A Organização dos Estados Americanos (OEA) anunciou ontem (20) o início da missão de observação do 2º turno das eleições brasileiras, marcado para domingo, 25 de outubro. A equipe acompanhará a disputa presidencial e as eleições para governador nos estados onde houver segundo turno.
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A organização divulgou números diferentes sobre a composição da missão. O anúncio inicial informa 88 especialistas e observadores de 21 países. Uma atualização posterior menciona 89 integrantes de 22 países.
A equipe estará presente em 21 Estados e no DF. No exterior, acompanhará a votação em Buenos Aires, Lisboa, Londres, Miami, Nova York e Washington, DC.
A missão é liderada por José Miguel Insulza, ex-secretário-geral da OEA e ex-ministro das Relações Exteriores do Chile. Também participam o ex-chanceler paraguaio Eladio Loizaga, o ex-embaixador uruguaio Agustín Espinosa Lloveras, Gerardo de Icaza, Brenda Santamaría e Ignacio Álvarez.
Os observadores vão acompanhar a organização da votação, o uso de tecnologia, a atuação da Justiça Eleitoral, as campanhas, os meios de comunicação e a votação no exterior. A equipe também se reunirá com autoridades, representantes das candidaturas, partidos, organizações da sociedade civil e integrantes da academia.
No primeiro turno, realizado em 4 de outubro, a OEA enviou observadores e publicou um relatório preliminar em 6 de outubro. O documento descreveu a votação como uma “jornada cívica e pacífica” e elogiou o trabalho da Justiça Eleitoral, mas apontou tensão política, polarização e desinformação durante a campanha.
O relatório também registrou filas longas em locais de votação no Brasil e no exterior, incluindo Lisboa, Buenos Aires, Nova York e Londres. Os observadores acompanharam procedimentos desde a emissão da zerésima, comprovante de que a urna não tem votos registrados antes da votação, até o encerramento das seções e a divulgação dos resultados.
A OEA acompanha eleições brasileiras desde 2018. A organização enviou missões para as eleições gerais de 2018 e 2022 e para as municipais de 2020 e 2024. A eleição de 2026 é o quinto processo eleitoral brasileiro acompanhado pela entidade.
A missão atua a convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme acordo de procedimentos firmado em setembro. O documento prevê independência, objetividade e respeito às normas brasileiras. O acordo sobre garantias e imunidades foi assinado em 13 de agosto, na sede da OEA, em Washington, pelo secretário-geral Albert Ramdin e pelo representante permanente do Brasil, embaixador Benoni Belli.
Os observadores devem registrar eventuais problemas sem interferir na votação. Após o segundo turno, a OEA divulgará um relatório preliminar com observações e recomendações para o sistema eleitoral brasileiro.
A operação recebe apoio financeiro de Canadá, Espanha, Estados Unidos, Itália, França, Peru, Portugal, Suíça e Turquia.
