O presidente Lula (PT) chamou de “doação do governo” o auxílio de até R$ 5 mil previsto para microempreendedores individuais (MEIs). A declaração foi feita nesta quarta-feira (21), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o petista sancionou medidas de apoio à categoria, a quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais.
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“É uma doação do governo para que vocês possam começar a vida de vocês de cabeça erguida, sem ficar pedindo favor a ninguém. Vocês vão pedir favor à consciência de vocês”, afirmou Lula ao se dirigir aos empreendedores.
O benefício faz parte do pacote Prospera MEI e será financiado com recursos públicos. A proposta prevê a transferência de até R$ 5 mil por beneficiário, sem obrigação de devolução, para investimentos nos próprios negócios. O governo estima destinar R$ 5 bilhões ao programa entre 2027 e 2030.
R$ 5 mil não serão para todos
Apesar de Lula apresentar o recurso como uma doação, o auxílio não será universal. A previsão é contemplar cerca de 1 milhão de microempreendedores, enquanto o país tem aproximadamente 13,78 milhões de MEIs ativos considerados nos cálculos divulgados pelo Poder360.
Se os R$ 5 bilhões fossem divididos igualmente entre todos esses empreendedores, cada um receberia cerca de R$ 363. Para garantir R$ 5 mil a cada um, seriam necessários R$ 68,9 bilhões, quase 14 vezes o orçamento previsto para a iniciativa.
O programa ainda depende da definição de critérios para selecionar os beneficiários. Segundo o governo, o dinheiro deverá ser aplicado em melhorias produtivas, como a compra de equipamentos e a estruturação dos pequenos negócios.
Benefício integra pacote anunciado na reta final da eleição
A iniciativa compõe um conjunto de medidas para microempreendedores anunciado por Lula em 13 de outubro, durante a campanha eleitoral. O pacote também inclui o perdão de dívidas com a União, a negociação de débitos bancários e a ampliação do limite de faturamento anual permitido para a categoria.
Na cerimônia desta quarta-feira, o presidente destacou o caráter não reembolsável do auxílio e afirmou que o dinheiro permitirá aos empreendedores investir sem contrair um novo empréstimo.
