O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem sinalizado a senadores da oposição que poderá colocar em votação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja reeleito para comandar a Casa. A movimentação ocorre durante as negociações para a eleição da Mesa Diretora, prevista para fevereiro de 2027, e busca ampliar o apoio de parlamentares interessados em mudanças na atuação do Judiciário.
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Desde a reeleição do presidente Lula (PT), no domingo (25), Alcolumbre tem se reunido com integrantes do Senado atual e com parlamentares eleitos para a próxima legislatura. Nas conversas reservadas, segundo relatos citados pelo Metrópoles, o senador teria indicado disposição para pautar a proposta, sob o argumento de que o cenário político mudou.
A discussão sobre mandatos para integrantes do STF faz parte de uma agenda defendida por setores da oposição, que também pressionam por regras mais restritivas para decisões individuais de ministros e pela abertura de processos de impeachment, especialmente contra o ministro Alexandre de Moraes.
PEC prevê mandato de oito anos
Uma das propostas sobre o tema foi apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) em março de 2019. O texto prevê que ministros do Supremo exerçam mandatos de oito anos, em substituição ao modelo atual, no qual permanecem na Corte até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, caso não deixem o cargo antes.
A sinalização de Alcolumbre ocorre em um momento de reorganização das forças políticas no Senado. O PL, partido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), terá uma bancada expressiva na próxima legislatura e pretende ampliar sua influência sobre a agenda da Casa. Entre os nomes da oposição interessados em disputar a presidência estão Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS).
Apoio do União Brasil e do PP
Na terça-feira (27), a federação formada por União Brasil e PP anunciou apoio à reeleição de Alcolumbre. A decisão foi comunicada pelos presidentes das siglas, Antonio Rueda e Ciro Nogueira, mas provocou desconforto entre integrantes da bancada mais alinhados ao bolsonarismo.
Tereza Cristina, que também é cotada para disputar o comando do Senado, afirmou que os parlamentares eleitos ainda não foram diplomados e terão oportunidade de se posicionar sobre a eleição no momento adequado. Alcolumbre se reuniu com integrantes do PP nesta quarta-feira (28) para tentar consolidar o apoio da senadora.
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