O mercado financeiro está apreensivo com uma proposta que integrantes do governo Lula (PT) querem apresentar ao presidente para reduzir a taxa Selic. A ideia é do economista André Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real, e prevê a redução dos juros “por meio de um novo arranjo entre as políticas fiscal e monetária”. A informação é da Folha de S. Paulo.
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Resende “defende há anos que o problema fiscal do Brasil está nos juros, e não no gasto primário (que exclui os juros), e retomou a tese em artigo publicado no fim de setembro”. Para ele, a “Selic elevada” “faz os encargos da dívida crescerem a um ritmo que a produção de riqueza do país não consegue acompanhar”. O economista afirma que “é isso que explica a trajetória explosiva da dívida pública brasileira”.
A dívida bruta está em 82,9% do PIB, o maior nível desde 2021. Um ajuste de ao menos R$ 250 bilhões nos próximos quatro anos seria necessário para equilibrar as contas. Resende, porém, defende que a “saída está na outra ponta”: “Passa por uma espécie de “tabelamento” da taxa Selic, hoje em 13,75% ao ano e em dois dígitos desde 2022″.
O plano prevê a criação de um Conselho Fiscal e Monetário Nacional para definir metas conjuntas em um horizonte de 4 a 5 anos. O Banco Central manteria a Selic entre a meta de inflação (3%) e o crescimento nominal potencial do PIB (cerca de 5,5%). A proposta prevê uma redução gradual da taxa, ao longo de 12 meses, até 7,5%, com margem de segurança de 2 pontos em relação ao PIB potencial.
Resende argumenta que o “resultado primário (receitas menos despesas, sem contar juros) é ligeiramente negativo: de -0,4%, segundo projeção do FMI (Fundo Monetário Internacional), um dos menores do mundo no ranking do Fundo”. Ele calcula: “Considerando que o custo médio da dívida chegou a 12,68% ao ano e que esse encargo incide sobre a dívida bruta do país, hoje em 82,5% do PIB ou R$ 10,9 trilhões, a dívida cresce R$ 1,4 trilhão por ano. Esse montante é 10,5% do PIB”.
Sem considerar um eventual déficit primário, a dívida bruta cresce 12,7% ao ano, enquanto o PIB nominal avança cerca de 7% ao ano, menos de 3% em termos reais. “A relação dívida/PIB cresce, portanto, a uma taxa aproximadamente igual à diferença entre as duas, algo em torno de 5,7% ao ano. Não é preciso muita elaboração para concluir que a situação é insustentável”, afirma.
Como o custo da dívida acompanha a Selic, definida pelo Banco Central, Lara Resende atribui à autoridade monetária a principal responsabilidade pelo desequilíbrio que diz combater.
O economista admite que “cortar o juro pode causar um repique de inflação no início”: “Isso ocorreria principalmente pelo canal cambial, já que a saída de capitais desvaloriza o câmbio. Para conter a depreciação, ele prevê o uso das reservas do BC, estimadas em US$ 350 bilhões, para “neutralizar” a pressão inflacionária”.
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