O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviará nesta semana ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, parecer pelo encerramento do inquérito das fake news, aberto em 2019 e usado pelo ministro Alexandre de Moraes para perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores. A informação é do jornal O Globo.
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O chamado inquérito-mãe e outros 103 procedimentos ficaram sob a relatoria de Moraes até setembro, quando foram assumidos por Fachin em meio à crise no Supremo após a revelação de mensagens e contratos do ministro com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Desde que assumiu os casos, Fachin arquivou 8 dos 103 procedimentos vinculados ao inquérito. Os arquivamentos fazem parte do chamado trabalho de “saneamento” conduzido pela Presidência do STF.
Fachin encaminhou o inquérito à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação e o prazo terminou na quinta-feira (29). Segundo fontes ouvidas pelo jornal, “o parecer está pronto e vai ser pelo encerramento”.
De acordo com a publicação, o argumento para justificar o fim do inquérito “será o de que ele já cumpriu seu objetivo, que não há novos fatos a serem investigados sob o seu escopo e que todas as investigações que eram necessárias já estão sendo feitas em inquéritos específicos”.
O parecer é uma etapa para que Fachin encerre definitivamente o inquérito. O presidente do STF anunciou que adotaria medidas nesse sentido em resposta à crise institucional provocada pelo caso Master.
Após a manifestação da PGR, a tendência é que Fachin encerre o inquérito. Já os “outros procedimentos derivados do inquérito das fake news vão ser avaliados um a um e terão destinações próprias a depender do caso em questão”.
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