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Lula nomeia Mendanha para o TRF-1 e contraria Nunes Marques

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O presidente Lula (PT) nomeou o juiz federal Fausto Mendanha Gonzaga para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A escolha foi oficializada por decreto publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (9) e representa uma derrota para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, que articulava a indicação de um magistrado ligado ao seu gabinete.

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Mendanha Gonzaga recebeu apoio dos ministros do STF Flávio Dino e Gilmar Mendes. A disputa pela vaga se arrastava desde o início do ano e envolveu articulações entre integrantes da Corte. O Planalto poderia ter definido a nomeação desde fevereiro, quando recebeu a lista tríplice formada pelo tribunal, mas Lula adiou a decisão em meio à disputa pelos candidatos.

Nunes Marques defendia o nome de Henrique Gouveia da Cunha, juiz auxiliar de seu gabinete no Supremo. O ministro também tinha proximidade com Itagiba Catta Preta Neto, titular da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Ambos integravam a relação encaminhada ao presidente da República.

A lista foi formada em fevereiro, em votação entre os desembargadores do TRF-1. Fausto Mendanha Gonzaga recebeu 31 votos, seguido por Catta Preta Neto, com 27, e Gouveia da Cunha, com 24. A escolha final cabia a Lula, que optou pelo primeiro colocado.

A nomeação também ocorre após o desgaste na relação política entre o governo e Nunes Marques em razão de sua atuação à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a eleição presidencial. A condução do ministro foi vista por integrantes do entorno de Lula como favorável à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), fator que teria pesado na decisão de prestigiar o nome apoiado por Dino.

Antes de chegar ao STF, em 2020, por indicação do então presidente Jair Bolsonaro (PL), Nunes Marques integrou o próprio TRF-1 por quase dez anos. A escolha de Mendanha, portanto, representa também um revés para o ministro na disputa por influência no tribunal em que construiu parte de sua carreira.

O novo desembargador atuava como juiz federal da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Goiás. Ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Novély Vilanova da Silva Reis, em setembro de 2025.

Catta Preta Neto também tem trajetória marcada por decisões de repercussão política. Em 2016, o magistrado suspendeu a nomeação de Lula para o cargo de ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff (PT), em meio à crise política que antecedeu o impeachment da então presidente.

Com sede em Brasília, o TRF-1 julga recursos da Justiça Federal de segunda instância e tem jurisdição sobre o Distrito Federal e 13 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

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