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Redução da maioridade penal para 16 anos tem apoio de 92%

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A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é apoiada por 92% dos brasileiros, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (16). Apenas 7% dos entrevistados se posicionaram contra a mudança. O tema está em discussão no Congresso Nacional e deve ser analisado em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela à PEC da Segurança Pública.

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O levantamento também indica uma queda no apoio à medida em relação ao maior índice registrado pela série. Em outubro de 2025, 97% dos entrevistados defendiam a redução, enquanto 2% eram contrários. Apesar do recuo, a proposta continua tendo adesão expressiva entre os eleitores.

A pesquisa foi realizada entre 30 de outubro e 2 de novembro, com 2.004 entrevistas domiciliares com brasileiros de 16 anos ou mais. A margem de erro é de dois pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%.

Propostas em discussão no Congresso

A redução da maioridade penal foi um dos pontos de divergência durante a tramitação da PEC da Segurança Pública. O texto aprovado pelo Congresso não incluiu a mudança, que poderá ser discutida em uma proposta separada.

O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou uma emenda que prevê a redução da idade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos e para 16 anos nos demais delitos. Já o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), propôs limitar a redução para 16 anos aos casos de crimes hediondos.

Outros dados da pesquisa

O levantamento também mediu a opinião dos brasileiros sobre segurança pública. O uso de câmeras nos uniformes de policiais tem apoio de 92% dos entrevistados. A pena de morte para crimes como homicídio e estupro é defendida por 64%.

Em relação à política de armas, 70% disseram ser contrários à facilitação da compra e da posse, enquanto 28% apoiam a medida. A liberação do uso e a regulamentação do comércio de maconha são rejeitadas por 71%, ante 26% favoráveis.

A pesquisa também investigou a identificação ideológica dos entrevistados. Quase metade, 48%, se declarou conservadora, enquanto 23% se identificaram como progressistas. Outros 28% afirmaram não se enquadrar em nenhuma dessas classificações.

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