O Brasil passou a integrar a lista de países submetidos a novas restrições dos Estados Unidos para a compra de chips avançados de inteligência artificial (IA). A medida, anunciada nesta segunda-feira (16) pelo governo de Donald Trump, exige autorização do Departamento de Comércio americano para a exportação desses componentes destinados a data centers brasileiros.
Além do Brasil, a regulamentação atinge Singapura, Malásia, Tailândia e Indonésia. O objetivo é impedir que empresas chinesas utilizem estruturas de processamento instaladas em outros países para acessar semicondutores americanos e contornar as restrições impostas por Washington.
A exigência alcança chips da Nvidia e de outros fabricantes dos Estados Unidos. Os pedidos de licença serão avaliados individualmente pelo governo americano.
“A regra foi elaborada para garantir que as restrições já existentes ao acesso a tecnologias sensíveis dos Estados Unidos não possam ser contornadas por meio de acordos de computação remota envolvendo data centers em terceiros países”, afirmou o Departamento de Comércio em comunicado.
Controle sobre acesso remoto
A nova regulamentação também busca fechar uma brecha nos controles de exportação americanos. Com o avanço da computação em nuvem, empresas chinesas podem contratar capacidade de processamento em data centers instalados em outros países, sem precisar importar diretamente os chips proibidos.
Segundo o Departamento de Comércio, as novas exigências alinham as regras de acesso remoto às restrições que já se aplicam à transferência física dos semicondutores.
A medida prevê exceções para empresas sediadas nos Estados Unidos que operam nos países atingidos pela regulamentação. Também ficam dispensados os envios destinados a data centers utilizados em sistemas comerciais de recomendação, como os de varejistas digitais e plataformas de redes sociais.
Pressão sobre o Departamento de Comércio
A decisão ocorre em meio ao aumento da pressão sobre o governo americano para reforçar a fiscalização das exportações de semicondutores. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, criticou a condução dos controles pelo Departamento de Comércio, comandado por Howard Lutnick.
Em entrevista à Fox News, Bessent afirmou que outros órgãos do governo defendiam a adoção das restrições, mas a decisão dependia do Departamento de Comércio.
“Como já disse, muitos outros departamentos defendiam essa medida, mas a decisão final estava nas mãos do Departamento de Comércio”, afirmou.
O próprio Departamento de Comércio informou que a regulamentação foi elaborada sob orientação do Tesouro e do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos.
Caso Nvidia amplia fiscalização
A ofensiva também ocorre após denúncias envolvendo a fabricante de semicondutores Nvidia e a empresa Megaspeed International, sediada em Singapura.
O ex-presidente-executivo da Nvidia, Jensen Huang, renunciou ao cargo na semana passada, após a repercussão de seu relacionamento com Alice Huang, ex-executiva da Megaspeed. Autoridades americanas suspeitam que ela tenha ligação com operações de espionagem chinesa, acusação que ainda não foi comprovada publicamente.
A Megaspeed é investigada por suspeitas de desvio de chips avançados para empresas chinesas, em possível violação das regras americanas de exportação. A companhia nega irregularidades.
Na segunda-feira, Trump afirmou que Jensen Huang não colocou a segurança nacional dos Estados Unidos em risco.
A nova regulamentação deverá entrar em vigor com sua publicação oficial no registro federal americano. Os pedidos de autorização serão analisados caso a caso.
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