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Lula estuda fundir ministérios e ampliar estrutura da Esplanada

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O governo Lula (PT) avalia mudanças na estrutura ministerial para o próximo mandato. Uma das propostas em discussão prevê incorporar a área de Direitos Humanos ao Ministério da Justiça, que deverá perder atribuições com a criação do Ministério da Segurança Pública, promessa de campanha do presidente.

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A possível transferência busca evitar o esvaziamento da pasta da Justiça e compensar parte da redução de suas competências. O ministério deverá preservar pelo menos três das oito áreas atuais: a Secretaria Nacional de Justiça, a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça e a Secretaria de Assuntos Legislativos.

Lula também pretende manter a influência política da pasta, especialmente nas discussões sobre a reforma do Judiciário e na articulação de indicações para tribunais superiores. O presidente busca um nome com trânsito entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em referência ao perfil de Márcio Thomaz Bastos, que comandou a Justiça entre 2003 e 2007.

Outra proposta em análise prevê a criação de um superministério da Infraestrutura, reunindo Transportes e Portos e Aeroportos. O senador eleito e ex-ministro da Casa Civil Rui Costa (PT-BA) aparece como favorito para comandar a eventual estrutura.

A fusão, porém, enfrenta resistência do Centrão e de integrantes do próprio governo. A unificação reduziria o número de ministérios disponíveis para acomodar partidos aliados. Parlamentares e ex-integrantes do governo ligados a essas siglas defendem a manutenção das duas pastas separadas, argumentando que as estruturas independentes ampliaram as concessões e deram maior visibilidade às áreas.

O Ministério de Portos e Aeroportos foi criado no fim de 2022 para acomodar Márcio França (PSB). Em setembro de 2023, durante a primeira reforma ministerial do governo, França foi substituído por Silvio Costa Filho (Republicanos), em movimento que ampliou a participação do partido na base governista.

A reforma também inclui a possibilidade de criar uma estrutura específica para comunicação digital. A proposta prevê reunir secretarias atualmente vinculadas ao Ministério da Justiça e à Secretaria de Comunicação Social (Secom), com autonomia em relação à estrutura de comunicação da Presidência.

Entre as áreas que poderiam ser transferidas estão a Secretaria de Direitos Digitais, hoje vinculada à Justiça, e as secretarias de Políticas Digitais e de Estratégias e Redes, atualmente ligadas à Secom.

Outra possibilidade é a criação de um ministério ou secretaria com status ministerial dedicado às políticas públicas para idosos. A proposta busca centralizar ações que hoje estão distribuídas entre diferentes órgãos do governo, como os ministérios dos Direitos Humanos, da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social.

Entre as iniciativas defendidas por Lula estão a ampliação do atendimento domiciliar a idosos com limitações funcionais e a expansão dos serviços voltados ao envelhecimento saudável.

Também está em discussão a criação de uma secretaria especial vinculada à Presidência da República, com status de ministério, para coordenar investimentos estratégicos em setores como minerais críticos, data centers e transformação ecológica. O ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad, derrotado na disputa pelo governo de São Paulo, é apontado como possível responsável pela estrutura.

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