Home Nóticias TCU vê indícios de propaganda eleitoral de Lula na TV

TCU vê indícios de propaganda eleitoral de Lula na TV

by admin
0 comentário

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades no pronunciamento do presidente Lula (PT) exibido em cadeia nacional de rádio e televisão em 8 de novembro, após sua vitória na disputa pela reeleição. A análise aponta possível uso da estrutura de comunicação do governo para promover a imagem do petista e de seu partido.

✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp

O parecer destaca a presença de imagens de atos de campanha, bandeiras do PT, faixas com o nome de Lula e cenas de manifestações de apoio ao presidente. Também aparecem letreiros com expressões como “eleição histórica” e “menor abstenção”. Segundo os técnicos, esses elementos ocupam cerca de 12% do vídeo, que tem duração de 7 minutos e 45 segundos.

A unidade técnica recomenda que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) seja notificada para prestar esclarecimentos em até 15 dias. O órgão deverá informar os motivos para a inclusão das imagens, os custos de produção, edição e veiculação e os responsáveis pela seleção e aprovação do material.

A auditoria também busca identificar a origem das gravações e verificar se houve utilização de conteúdo produzido para a campanha eleitoral. Os técnicos querem ainda saber se os fornecedores envolvidos na elaboração do pronunciamento mantêm ou mantiveram contratos com a campanha de Lula.

O parecer aponta possível violação ao artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal. O dispositivo determina que a publicidade dos órgãos públicos tenha caráter educativo, informativo ou de orientação social e proíbe elementos que caracterizem promoção pessoal de autoridades e servidores.

Representação de parlamentares

A análise foi aberta após representação de parlamentares que questionaram o uso de imagens associadas à campanha em uma peça institucional custeada com recursos públicos. Entre os autores estão os deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Gilson Marques (Novo-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS), Luiz Lima (Novo-RJ) e Ricardo Salles (Novo-SP), além do senador Sargento Reginauro (PSDB-CE).

A área técnica não recomendou a retirada imediata do vídeo do ar por meio de medida cautelar. Segundo a avaliação, a ampla reprodução do pronunciamento reduziria a efetividade de uma eventual determinação nesse sentido.

O parecer ainda não representa uma decisão definitiva do TCU nem determina a aplicação de sanções. Para que haja punição, é necessário o avanço da análise, eventual manifestação do Ministério Público de Contas e julgamento pelos ministros da Corte.

Sua opinião sobre esta matéria importa.





Source link

You may also like

Design sem nome (84)

Sua fonte de notícias para brasileiros nos Estados Unidos.
Fique por dentro dos acontecimentos, onde quer que você esteja!

TV BRAZIL USA- All Right Reserved. Designed and Developed by STUDYO YO