Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não serão presos preventivamente ou condenados sem direito a recurso. Não terão seus gabinetes revirados por operações de busca e apreensão da Polícia Federal, nem seus perfis de redes sociais serão bloqueados. Mas só o fato de terem de se explicar já é muito significativo.
Relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca Villareal movimentou a política brasileira nesta semana, ao conversar com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e seu colega Alexandre de Moraes (foto), além de se encontrar com oposição e base do governo Lula, jornalistas e representantes de entidades de defesa da liberdade de expressão.
Vaca deixará o Brasil sob a expectativa do relatório que fará sobre a situação da liberdade de expressão no Brasil, que se tornou uma questão mais premente desde 2019, quando o então presidente do STF Dias Toffoli abriu o inquérito das fake news por conta própria, sem ser provocado pelo Ministério Público, e o entregou a Moraes.
O Antagonista
