O ex-presidente Jair Bolsonaro (foto) criticou a condenação de Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “Perdeu, mané” em uma estátua do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023. Em publicação no X, Bolsonaro classificou a pena de 14 anos de prisão como “injusta e desproporcional”.
“Ao propor uma condenação de 14 anos à Débora, Moraes em seu sadismo votou para condenar também duas crianças (…). São os filhos dela, um garoto de 6 e outro de 9 anos, que vão ficar marcados para sempre por essa crueldade”, escreveu.
Bolsonaro defendeu a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e afirmou que a punição é fruto da “sede de vingança” do ministro Alexandre de Moraes.
O ministro do STF atribuiu a Débora os crimes de organização criminosa armada, deterioração de patrimônio público, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado. Além da pena de 14 anos de prisão em regime fechado, ela foi condenada a pagar R$ 30 milhões em danos morais.
Segundo Moraes, Débora aderiu a uma “tentativa de ruptura institucional” que buscava derrubar o governo eleito. A defesa da ré argumentou que o STF não teria competência para julgar o caso e que a acusação não configuraria crime.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF e deve ser concluído até 28 de março.
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Julgamento sobre Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o único a votar pelo afastamento dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino do julgamento sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por trama golpista, segundo o Globo.
Mendonça, no entanto, rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente, responsável por sua indicação ao Supremo, para barrar a participação do ministro Cristiano Zanin.
Em seu voto, o ministro afirmou que Moraes deveria ser impedido por ser “vítima dos fatos investigados”. Já sobre Dino, destacou a existência de uma ação penal movida pelo ministro contra Bolsonaro.
Por 9 a 1, o STF decidiu nesta quinta, 20, manter Moraes e Dino aptos a julgar o caso, enquanto Zanin recebeu aval unânime, com placar de 10 a 0.
Na véspera, o Supremo havia formado maioria para manter Moraes, Zanin e Dino no julgamento da denúncia marcado para 25 de março.
Fonte: O Antagonista
