O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tem sido aconselhado a manter na Primeira Turma da Corte a investigação envolvendo o jornalista maranhense Luís Pablo, segundo informação da CNN. A avaliação de um grupo majoritário de ministros é que o caso já está sob responsabilidade do colegiado e não haveria necessidade de levá-lo ao plenário.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp
A orientação foi transmitida a Fachin na quinta-feira (13), após o presidente do STF sinalizar que poderia submeter o episódio aos dez ministros da Corte por causa da repercussão da decisão.
A Primeira Turma é formada por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A maioria do colegiado é favorável às medidas determinadas na investigação.
Fachin estaria isolado na avaliação de que o caso deveria ser analisado pelo plenário do Supremo.
Investigação começou com reportagens sobre Dino
O ministro Alexandre de Moraes é o relator da investigação. Nesta semana, ele autorizou uma operação de busca e apreensão contra Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão apontado como fonte de Luís Pablo.
A investigação teve origem em reportagens publicadas pelo jornalista sobre o uso de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares de Flávio Dino.
Em março, Moraes já havia autorizado uma operação contra o próprio jornalista. Na ocasião, a decisão mencionou indícios do crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal, além de possível relação com o inquérito das fake news.
A Polícia Federal apreendeu celulares, um notebook e um HD. Os equipamentos foram devolvidos em abril, depois que os investigadores concluíram a extração dos dados.
Segundo a decisão de Moraes, foi a partir da análise desse material que a investigação chegou a Cutrim como uma das fontes das reportagens.
A nova operação foi solicitada pela Polícia Federal e recebeu aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo informações da CNN.
O caso ganhou repercussão após Fachin defender, na abertura da sessão do STF na quinta-feira, a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte. O presidente da Corte também afirmou que a atuação colegiada do Supremo deve prevalecer na definição sobre o destino e a duração das investigações.
