A ministra Estela Aranha, indicada pelo presidente Lula (PT) para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será responsável pela análise do pedido de registro da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República nas eleições de 2026.
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O processo foi distribuído por prevenção, já que Estela é relatora do processo principal apresentado pelo PL para participar da disputa presidencial. A legenda registrou a chapa formada por Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar (PL-AL).
Pelas regras do TSE, o pedido individual de registro fica vinculado ao processo principal apresentado pelo partido. Por isso, a análise da candidatura de Flávio ficará sob responsabilidade da ministra.
Indicada por Lula para o TSE, Estela Aranha também integra o grupo de ministros que deverá analisar uma ação relacionada ao uso de inteligência artificial pela campanha de Flávio. O processo questiona a exibição, durante a convenção do PL, de um vídeo produzido com IA que utilizava uma representação digital do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Durante evento sobre desinformação promovido pela BBC nesta sexta-feira (14), Estela afirmou que considera a autenticidade uma questão central no processo eleitoral.
“A autenticidade das pessoas na política é um direito básico. Daqui a pouco a gente só vai ter candidato de IA”, declarou.
O pedido de registro de Flávio foi protocolado pelo PL na noite de quinta-feira (13), após um impasse envolvendo a filiação partidária do senador. Ele chegou a aparecer no sistema da Justiça Eleitoral como filiado ao partido Missão, mas a situação foi regularizada no mesmo dia.
Na documentação entregue ao TSE, Flávio declarou patrimônio de R$ 8,1 milhões. O valor representa aumento de R$ 6,4 milhões em relação aos bens informados por ele nas eleições de 2018.
Agora, a relatoria deverá analisar a documentação apresentada pela candidatura. Depois da avaliação técnica e de eventual manifestação do Ministério Público Eleitoral, o pedido será levado ao plenário do TSE, que decidirá sobre o registro.
O processo que questiona o vídeo produzido por inteligência artificial ainda não tem data definida para julgamento e é relatado pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques.
