O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, propõe utilizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Apex-Brasil para ampliar a presença de pequenas e médias empresas brasileiras no mercado internacional. A medida está prevista no plano de governo divulgado nesta quinta-feira (13).
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Segundo o documento, a proposta é combinar acesso a crédito e orientação para pequenos negócios com mecanismos que facilitem a entrada de produtos brasileiros em outros países. O plano também defende a desoneração de exportações e investimentos e a redução das exceções tributárias, com o objetivo de aproximar a carga de empresas em situações semelhantes.
Na área comercial, Flávio propõe uma abertura que facilite o acesso do setor produtivo a bens de capital, tecnologia e insumos importados. O plano também prevê a retomada do processo de entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O documento defende ainda a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de câmbio. Segundo a proposta, a integração à OCDE ajudaria a aproximar as normas brasileiras de padrões internacionais, além de aprimorar a governança de empresas estatais e ampliar a adoção de práticas de combate à corrupção.
Relações de trabalho
O plano também prevê ampliar a possibilidade de negociação direta entre empresas e trabalhadores sobre condições de trabalho, respeitados os limites estabelecidos pela legislação.
A proposta busca dar maior flexibilidade às relações trabalhistas, com alternativas de jornada que considerem diferentes perfis de trabalhadores, incluindo mães e jovens e pessoas com maior dificuldade de acesso ao mercado de trabalho.
O documento afirma que acordos construídos diretamente entre empregados e empregadores podem gerar ganhos para as duas partes e contribuir para a expansão do emprego e das empresas.
