A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL), sob alegação de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. A ação também solicita que Flávio seja declarado inelegível por oito anos.
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O pedido sustenta que sistemas de recomendação, ferramentas de inteligência artificial e mecanismos de revisão de anúncios das plataformas da Meta — responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp — e da rede X teriam operado de forma recorrente em benefício da candidatura de Flávio e em prejuízo à campanha petista.
A iniciativa foi apresentada após uma reunião entre representantes das plataformas e das campanhas eleitorais para discutir o funcionamento dos algoritmos e possíveis impactos sobre a disputa presidencial.
Petição questiona alcance de publicações e atuação da IA
Entre os pontos apresentados pela campanha de Lula estão supostas falhas no impulsionamento de anúncios, diferenças na distribuição de conteúdo e problemas na geração de imagens por inteligência artificial com referências aos números dos candidatos, “Flávio 22” e “Lula 13”.
Os advogados argumentam que o caso não se limita a questões técnicas sobre o funcionamento das plataformas. A petição também levanta suspeitas sobre o poder econômico das empresas responsáveis pelas redes sociais, os gastos da campanha adversária e a possível circulação de recursos de fontes vedadas e do exterior.
Ao sustentar a acusação de abuso de poder econômico, a campanha afirma que “a ação não se resume a uma discussão técnica sobre algoritmos. Ela vai além”.
O documento também menciona uma empresa que, segundo a petição, estaria associada à oferta de operações de influência por meio de contas falsas e desinformação. A campanha afirma que houve pagamentos de valores elevados à companhia e pede que esses elementos sejam considerados na análise do caso.
“O que está em jogo vai além da igualdade de chances. Está em jogo a integridade da democracia brasileira contra a manipulação algorítmica e a soberania nacional contra a influência estrangeira”, diz a campanha.
Conselho da Meta também apontou falhas
A ação cita um relatório do Conselho Internacional de Supervisão da Meta, que criticou a atuação da empresa durante as eleições brasileiras.
Em declaração divulgada na terça-feira (20), o órgão afirmou que “está preocupado com as falhas recorrentes na aplicação das normas eleitorais da Meta” e defendeu mais transparência e consistência nos procedimentos de fiscalização eleitoral.
A campanha petista também utiliza comparações de alcance entre conteúdos relacionados aos dois candidatos para sustentar a suspeita de tratamento desigual. No entanto, a própria ação reconhece que diferenças de alcance entre perfis e plataformas constituem indícios e não comprovam, isoladamente, favorecimento eleitoral.
Por isso, a coligação solicita ao TSE acesso aos registros internos da Meta e do X, além de uma auditoria técnica para verificar como os sistemas de distribuição e recomendação funcionaram durante a campanha.
O pedido ainda depende de análise da Justiça Eleitoral. As alegações apresentadas pela campanha não representam, por si só, uma comprovação de irregularidades ou de favorecimento à candidatura de Flávio Bolsonaro.
