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Fachin defende indicação mulher negra para ocupar vaga STF

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) que uma mulher negra seja escolhida para ocupar a cadeira vaga na Corte. A declaração foi feita durante o encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), no Rio de Janeiro, e recebeu aplausos dos participantes.

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Sem citar diretamente o presidente Lula (PT), responsável pela indicação, Fachin afirmou que existem magistradas negras preparadas para assumir o posto.

“Há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, declarou o ministro ao comentar as manifestações das juízas que participaram do encontro.

Durante o discurso, Fachin também chamou atenção para a desigualdade racial no Judiciário. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mencionados por ele, pessoas negras representam 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Poder Judiciário no país.

“Essa assimetria não é acaso nem falta de mérito, é herança”, afirmou. O presidente do STF acrescentou que a Justiça não deve ser apenas a face do Estado responsável por punir, mas também precisa proteger, ouvir e reparar.

Vaga em aberto

A cadeira está desocupada desde outubro de 2025, quando o ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada. Lula chegou a indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o posto, mas o Senado rejeitou a escolha em abril deste ano, por 42 votos a 34.

Atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher entre os ministros do Supremo. Em mais de 130 anos de história, a Corte nunca teve uma mulher negra em sua composição.

Com a reeleição, Lula poderá indicar quatro novos ministros nos próximos anos. Além da vaga deixada por Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia deverão se aposentar compulsoriamente ao completarem 75 anos.

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