O programa Farmácia Popular enfrentará uma redução de R$ 1,6 bilhão em 2025, caso o Projeto de Lei Orçamentária Anual seja aprovado pelo Congresso Nacional conforme enviado pelo Ministério da Fazenda. Isso representa um corte de 28% no orçamento previsto para este ano.
Criado em 2004 no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa complementa a disponibilização de medicamentos no Sistema Único de Saúde por meio de parcerias com farmácias privadas.
Proposta de orçamento do Farmácia Popular para 2025
O projeto de lei orçamentário para 2025, encaminhado pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê R$ 4,2 bilhões para o Farmácia Popular. Esse valor é R$ 1,66 bilhão a menos do que o sugerido pelo governo para 2024.
No ano de 2024, o governo havia proposto um orçamento de R$ 5,86 bilhões, mas o Congresso aprovou R$ 5,4 bilhões. O programa sofreu um bloqueio de R$ 1,66 bilhão e outro de R$ 300 milhões, resultando em um orçamento efetivo de R$ 3,4 bilhões.
Ministério da Saúde garante continuidade do programa
O Ministério da Saúde afirmou que os usuários do programa não serão afetados. Em nota, a pasta declarou que o Farmácia Popular continuará crescendo e que “para 2025 está previsto o valor de R$ 4,2 bilhões, maior que o deste ano que é de R$ 3,4 bilhões, já considerando o bloqueio de R$ 1,66 bilhão”.
Expectativas para 2025
Para 2025, o governo Lula estipulou que 24 milhões de pessoas serão atendidas pelo Farmácia Popular, mesmo com o orçamento reduzido.
O Farmácia Popular opera em duas modalidades:
- a gratuita, onde medicamentos e insumos são distribuídos sem custo;
- e a de copagamento, onde o Ministério da Saúde cobre até 90% do valor dos produtos.
Histórico de cortes no orçamento do Farmácia Popular
Em abril deste ano, o programa sofreu um bloqueio significativo de R$ 107 milhões dos R$ 140 milhões retirados do Ministério da Saúde. De acordo com o governo federal, isso ocorreu para adequar o orçamento às novas regras fiscais.
Em junho, houve mais um corte milionário: R$ 185 milhões no sistema de gratuidade e R$ 107 milhões no sistema de copagamento.
Fonte: Revista Oeste
