A Universidade de Brasília (UnB) foi a primeira instituição de ensino superior do Brasil a adotar um sistema de cotas, em 2003, quando 20% das vagas foram reservadas para alunos negros. A novidade da exclusividade de vagas para cotistas virou regra alguns anos depois.
Desde 2012, todas as universidades federais são obrigadas a reservar metade das vagas a alunos pretos, pardos, indígenas, de baixa renda e vindos de escolas públicas. Atualizada em 2023, a lei passou a incluir alunos com deficiência.
Um dos argumentos mais usados para defender o sistema de cotas é que não existem diferenças de desempenho entre cotistas e não cotistas. Entretanto, há dados que contradizem essa afirmação, incluindo estudos recentes.
A maioria dos dados publicados entre 2023 e 2024 aponta diferenças de desempenho entre alunos que entraram na faculdade por cotas e os demais. Uma apuração do jornal Gazeta do Povo resumiu cinco estudos recentes sobre o tema. Veja a seguir:
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
Um levantamento publicado em 2023 na revista Educação e Pesquisa, da Universidade de São Paulo (USP), considerou o índice de reprovação de estudantes da UFV, no Campus Rio Paranaíba, entre 2016 e 2020. O resultado mostra que, em média, os cotistas foram reprovados em 5,37 disciplinas, ante 4,62 dos alunos não cotistas.
A UFV tem quatro modalidades de cotas. Todas elas beneficiam alunos de escolas públicas.
O maior índice de reprovação foi o dos alunos da modalidade 1, que abrange estudantes autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita. Nesse grupo, cada aluno teve 5,99 reprovações, em média. O desempenho foi 1,37 acima dos estudantes não cotistas.
Na modalidade 2, referente aos não pretos, pardos ou indígenas, mas com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, a média de reprovações foi de 5,44.
Já na modalidade 3, composta de pretos, pardos ou indígenas com renda mensal familiar superior a 1,5 salário mínimo per capita, o índice foi de 5,42.
Na modalidade 4, de alunos que não se autodeclaram pretos, pardos ou indígenas e têm renda mensal familiar superior a 1,5 salário mínimo per capita, houve 4,62 reprovações por estudante, em média. O desempenho fica só 0,2 abaixo dos alunos oriundos do sistema universal.
No Coeficiente de Rendimento Acadêmico (CRA), que leva em conta as notas dos estudantes em cada disciplina, os cotistas da UFV tiveram desempenho ligeiramente inferior aos egressos do sistema universal (52,3 contra 53,7). Mas a média dos cotistas é puxada para cima pelos alunos do grupo 4, que tiveram um CRA de 54,3. Os índices dos cotistas dos grupos 1, 2 e 3 foram mais baixos: 51,9, 51,2 e 51,7, respectivamente.
Fonte: Revista Oeste
