O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta sexta-feira (29), que enviará novamente ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.
Na primeira tentativa, Messias teve o nome rejeitado pelos senadores por 42 votos contrários a apenas 34 favoráveis, impondo uma derrota histórica ao governo. Lula criticou a decisão dos parlamentares, afirmando que a rejeição foi puramente política, e não por conta da carreira do advogado.
“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. (…) Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”, declarou o presidente em um compromisso no estado de Sergipe.
Lula disse, ainda, que a nova tentativa servirá para reafirmar a prerrogativa constitucional do presidente da República na indicação de ministros do Supremo.
A derrota, ocorrida no mês passado, foi a primeira desde 1894 e fruto de uma combinação de fatores, entre eles a contrariedade do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com a indicação. O senador amapaense desejava que Lula escolhesse o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a quem o petista tenta convencer a concorrer ao governo de Minas Gerais.
Também pesaram na derrota a articulação da oposição e a insatisfação com o chamado “ativismo judicial” — a percepção de que ministros tomam decisões que invadem as competências de deputados e senadores. Além disso, a forte identificação de Messias com o governo de Lula pesou contra ele em um cenário de polarização política.
A nova tentativa de Lula de emplacar Messias no STF vem sendo ventilada há, pelo menos, duas semanas, desde que as investigações sobre a fraude do Banco Master começaram a se aproximar do Senado. Entre as suspeitas, está a revelação de que a Amprev — a previdência dos servidores do Amapá — aplicou recursos em fundos de risco da instituição financeira.
Pesou também a revelação de que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) recebia uma mesada de até R$ 500 mil do banqueiro Daniel Vorcaro para encaminhar projetos de interesse do Master no Senado.
Entre as propostas, estava o aumento do limite de cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) de R$ 250 mil para R$ 1 milhão, o que poderia beneficiar diretamente a estratégia comercial do banco, que usava a garantia do fundo para captar dinheiro no mercado.
