Comitê de Ética da UFSC suspendeu doutorado de Celina Lazzari por opiniões dela sobre intervenção hormonal em crianças trans
Uma pesquisadora de doutorado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) teve sua pesquisa suspensa pela universidade por emitir opiniões nas redes sociais sobre o tratamento de crianças transgênero.
Celina Lazzari cursa doutorado no Departamento de Serviço Social da UFSC, com um projeto de pesquisa intitulado “A escuta do assistente social na infância e questões de gênero”. Em março deste ano, a pesquisa foi suspensa pelo departamento, em cumprimento a uma determinação do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH) da UFSC.
No entanto, ao determinar a suspensão temporária da pesquisa para apuração, o comitê se baseou em representação fundamentada em publicações de Lazzari nas redes sociais e em entrevista concedida por ela ao jornal Gazeta do Povo sobre crianças com disforia de gênero — e não em alguma irregularidade ética no projeto de pesquisa.
A pesquisadora é diretora da Matria, uma ONG de mulheres que se posiciona contra intervenções hormonais em crianças com disforia de gênero. A relação dela com a ONG também é citada na representação que levou à decisão do comitê da UFSC.
Além de determinar a suspensão da pesquisa, o comitê exigiu que Lazzari entregasse cópias de entrevistas, textos de opinião e publicações em redes sociais — materiais sem relação com o projeto de doutorado.
Em maio deste ano, Celina Lazzari obteve decisão liminar da Justiça Federal em Santa Catarina autorizando a continuidade de seu trabalho de doutorado. Pouco depois, a liminar foi confirmada por sentença.
“A ausência de apontamento de qualquer falha metodológica ou risco real aos participantes reforça a conclusão de que a suspensão não se fundou em irregularidade da pesquisa em si, mas em desconforto com as posições expressas pela pesquisadora em contextos externos ao ambiente acadêmico”, escreveu o juiz Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira na sentença.
No dia 1º de julho, o procurador Maurício Gotardo Gerum, do Ministério Público Federal, manifestou-se a favor da decisão que permitiu a Celina Lazzari continuar com a pesquisa. Ela defendeu a tese no dia 10 de junho deste ano e foi aprovada.
“O CEPSH extrapolou suas atribuições ao exigir a prestação de contas de artigos de opinião e postagens em redes sociais, elementos que não integram o protocolo de pesquisa aprovado”, escreveu o procurador.
