O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um decreto que autoriza a proibição de entrada no país e a expulsão de estrangeiros que promovam ou incentivem mensagens de ódio, discriminação e violência contra argentinos por causa da nacionalidade. A medida foi anunciada na madrugada desta quinta-feira (30).
O decreto foi divulgado na quarta (29) pelo Gabinete da Presidência argentina, que afirmou que a decisão ocorre em resposta a “recentes manifestações de hostilidade” contra o país.
A medida foi publicada dias após declarações de Milei durante a convenção do PL, realizada no último sábado (25), em São Paulo. O evento oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República. Durante discurso, o presidente argentino chamou Lula (PT) de “presidiário” e “lixo socialista”.
Em post no X, o Gabinete da Presidência argentina informou que Milei assinou um Decreto de Necessidade e Urgência que “estabelece como motivo para proibição de entrada e expulsão do território nacional qualquer estrangeiro que promova ou incite mensagens de ódio, discriminação e/ou violência contra o povo argentino ou seus cidadãos em razão de sua nacionalidade, bem como atos de ultraje aos símbolos nacionais”.
As declarações do presidente argentino na convenção do PL provocaram reação diplomática do governo Lula (PT). O Itamaraty convocou o embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Raimondi, para prestar esclarecimentos. O embaixador brasileiro em Buenos Aires, Júlio Bitelli, também foi chamado para consultas em Brasília.
O decreto também foi divulgado após Milei afirmar que os governos do Brasil e do México, além do Partido Democrata dos EUA, estariam por trás de uma “campanha anti-argentina”.
A ÍNTEGRA DO COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA DA ARGENTINA:
“O Gabinete do Presidente informa que o presidente Javier G. Milei assinou um Decreto de Necessidade e Urgência que estabelece como motivo para proibição de entrada e expulsão do território nacional todo estrangeiro que promova ou incentive mensagens de ódio, discriminação e/ou violência contra o povo argentino ou seus cidadãos em razão de sua nacionalidade, bem como o desrespeito aos símbolos nacionais.
Diante das recentes manifestações de hostilidade contra a República Argentina e os argentinos, o governo nacional reafirma que a defesa da nação, de seus cidadãos e de seus símbolos não é negociável. Quem atacar a República Argentina não é bem-vindo em nosso país”.