O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nesta terça-feira (18), o afastamento do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências de São Paulo, do processo de falência do Banco Santos. O magistrado foi gravado em 2024 durante uma conversa com os herdeiros da instituição, na qual teria sugerido a venda do banco ao Banco Master, de Daniel Vorcaro.
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A decisão foi unânime e confirmou a determinação do corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, que já havia afastado Furtado.
A gravação também registra o juiz sugerindo a contratação de advogados pela família. O encontro ocorreu meses após a morte de Edemar Cid Ferreira, controlador do Banco Santos, e contou com a presença dos três filhos do banqueiro: Rodrigo, Eduardo e Leonardo. A investigação tramita sob sigilo.
Segundo o relato, Furtado teria afirmado que a família poderia deixar o processo e desistir de ações de responsabilização contra os herdeiros de Edemar. Na avaliação atribuída ao magistrado, essa seria a melhor solução para encerrar o caso.
Furtado negou irregularidades na conversa. O juiz afirmou que presta atendimento igualitário às partes e que suas decisões têm sido mantidas pelas instâncias superiores.
Falência do Banco Santos foi suspensa
Em julho, Mauro Campbell determinou, em decisão liminar, a suspensão do processo de falência do Banco Santos. O corregedor também afastou o administrador judicial, determinou a escolha de novos profissionais e interrompeu a venda de bens e os pagamentos aos credores.
A medida ocorreu após o surgimento de indícios de irregularidades atribuídas ao juiz responsável pelo processo. Segundo o CNJ, o afastamento e a suspensão das medidas relacionadas à massa falida tiveram como objetivo preservar o patrimônio da instituição e dos credores.
O processo de falência do Banco Santos permanece sob acompanhamento do CNJ.
