O governo Donald Trump anunciou nesta quinta-feira (3) uma nova política para retirar a isenção de impostos federais de escolas particulares que adotem práticas baseadas em raça ou promovam políticas de diversidade. A medida foi anunciada pelo Departamento do Tesouro e pelo Serviço de Receita Federal (IRS) e segue ordens executivas do presidente para restaurar “a oportunidade baseada no mérito”.
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A proposta poderá atingir até 18 mil instituições privadas de ensino nos Estados Unidos. A previsão é que a regulamentação final valha para anos fiscais iniciados a partir de 31 de maio de 2027. O prazo permitirá que as instituições revisem suas políticas, segundo as autoridades.
A regra alcançará escolas de ensino fundamental e médio, universidades e instituições profissionalizantes. As restrições também envolverão admissões, bolsas de estudo, empréstimos, atividades esportivas e outros programas administrados ou apoiados pelas instituições.
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que a política busca impedir práticas consideradas discriminatórias.
“Sob a presidência de Trump, esta administração está defendendo os estudantes americanos, garantindo que a discriminação racial não tenha lugar na educação americana”, disse Bessent.
O secretário também afirmou que a mudança não será afastada pelo uso de termos relacionados à inclusão ou diversidade.
“Escolas que classificam preferências baseadas em raça como equitativas, inclusivas ou que promovem a diversidade não alteram sua natureza discriminatória. As regulamentações propostas hoje pelo Tesouro e pela Receita Federal estabelecem um padrão claro, e as instituições que continuarem a usar práticas discriminatórias não receberão mais os benefícios da isenção de impostos federais”, acrescentou.
A proposta também elimina regras do IRS que permitiam às escolas favorecer determinados grupos de estudantes. Entre os programas afetados estão iniciativas voltadas a alunos estrangeiros.
A medida integra a ofensiva do governo Trump contra políticas de diversidade, equidade e inclusão, conhecidas pela sigla DEI, em escolas e universidades americanas.
