O ex-presidente Donald Trump e a vice-presidente Kamala Harris concordam em pelo menos uma coisa: ambos dizem que querem eliminar os impostos federais sobre as gorjetas dos trabalhadores.
Mas especialistas dizem que há uma razão pela qual o Congresso ainda não fez tal mudança. Seria complicado, para não mencionar enormemente custoso para o governo federal, promulgar. Isso encorajaria muitos trabalhadores mais bem pagos a reestruturar sua remuneração para classificar parte dela como “gorjetas” e, assim, evitar impostos. E, no final, provavelmente não ajudaria milhões de trabalhadores de baixa renda.
“Não há como não ser uma bagunça”, disse James Hines Jr., professor de direito e economia e diretor de pesquisa do Escritório de Pesquisa de Política Tributária da Ross School of Business da Universidade de Michigan.
Ambos os candidatos revelaram seus planos em Nevada, um estado com uma das maiores concentrações de trabalhadores de serviços com gorjetas do país. Trump anunciou uma proposta para excluir gorjetas de impostos federais em 9 de junho. Harris anunciou uma proposta semelhante em 10 de agosto.
Os detalhes foram escassos. Nenhuma das equipes de candidatos disse se isentaria as gorjetas apenas de impostos de renda, apenas de impostos sobre a folha de pagamento ou ambos. O imposto sobre a folha de pagamento financia a Previdência Social e o Medicare.
A campanha de Harris disse que ela trabalharia com o Congresso para redigir uma proposta que incluiria um limite de renda e outras disposições para evitar abusos por parte de indivíduos ricos que podem tentar estruturar sua remuneração para classificar certas taxas como gorjetas.
Sua campanha disse que esses requisitos, que não foram especificados, teriam como objetivo “impedir que gestores de fundos de hedge e advogados estruturem sua remuneração de forma a tentar tirar vantagem da política”. A campanha de Trump não disse se sua proposta incluiria tais requisitos.
Mesmo assim, Hines sugeriu que milhões de trabalhadores — não apenas os ricos — buscariam mudar sua remuneração para incluir gorjetas, e poderiam até mesmo fazê-lo legalmente. Por exemplo, ele disse, uma empresa poderia criar uma entidade separada que recompensaria seus funcionários com gorjetas em vez de bônus de fim de ano.
“Você terá contribuintes pressionando seus advogados para tentar caracterizar seus salários e renda salarial como gorjetas”, disse Hines. “E alguns seriam bem-sucedidos, inevitavelmente, porque é impossível escrever regras infalíveis que cubram todas as situações.”
Os apoiadores republicanos de Trump argumentam que as preocupações de Hines são exageradas. Darin Miller, um porta-voz do senador Ted Cruz do Texas, disse que o Internal Revenue Service tem uma definição precisa para gorjetas e argumentou que reclassificar salários seria considerado fraude.
Miller observou que alguns democratas assinaram para co-patrocinar um projeto de lei que Cruz apresentou em junho que isentaria gorjetas de impostos de renda federais. Um projeto de lei isentando gorjetas de impostos de folha de pagamento e de renda também foi apresentado na Câmara.
Embora os defensores digam que as medidas foram criadas para ajudar trabalhadores de baixa renda, muitos especialistas dizem que tornar as gorjetas isentas de impostos forneceria apenas uma ajuda limitada a esses trabalhadores.
O Budget Lab de Yale, um centro de pesquisa política apartidário, estima que havia 4 milhões de trabalhadores nos EUA em ocupações que recebiam gorjetas em 2023. Isso equivalia a cerca de 2,5% de todos os funcionários, incluindo garçons de restaurantes e esteticistas.
Trabalhadores que recebem gorjetas tendem a ser mais jovens, com idade média de 31 anos, e de renda mais baixa. O Budget Lab disse que o salário semanal médio para trabalhadores que recebem gorjetas em 2023 era de US$ 538, em comparação com aproximadamente US$ 1.000 para trabalhadores que não recebem gorjetas.
Como resultado, muitos trabalhadores que recebem gorjetas já arcam com uma carga menor de imposto de renda. Em 2022, 37% dos trabalhadores que recebem gorjetas tinham rendas baixas o suficiente para não pagarem imposto de renda federal algum, disse o The Budget Lab.
“Se a questão é que você está preocupado com os contribuintes de baixa renda, há maneiras muito melhores de resolver esse problema, como expandir o Crédito Tributário de Renda Auferida ou alterar as taxas de impostos ou deduções”, disse Hines.
Em seu discurso em Nevada, Harris também pediu o aumento do salário mínimo federal. (A plataforma no site da campanha de Trump não menciona o salário mínimo.)
Mudar a política tributária federal sobre gorjetas também seria custoso. O Committee for a Responsible Federal Budget, um grupo apartidário, estima que isentar toda a renda de gorjetas dos impostos federais de renda e folha de pagamento reduziria a receita em US$ 150 bilhões a US$ 250 bilhões entre 2026 e 2035. E disse que esse valor poderia aumentar significativamente se a política mudasse o comportamento e mais pessoas declarassem renda de gorjetas.
Não importa se Trump ou Harris vencerão a eleição presidencial, a política tributária estará no topo da agenda do Congresso em 2025. Isso porque os cortes de impostos da era Trump, aprovados em 2017, estão prestes a expirar. Mas Hines disse que acha que o Congresso não terá pressa em adicionar “grandes quantidades de complexidade” ao código tributário.
“Um candidato presidencial pode dizer o que quiser, mas são a Câmara e o Senado que têm que fazer isso”, disse ele.
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