O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou estar preocupado com o preço da gasolina, mas não mencionou diretamente a reoneração dos tributos federais sobre combustíveis, implementada em sua gestão. A fala ocorreu nesta segunda-feira, 17, durante anúncio do Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras.
Em março de 2023, o governo eliminou a isenção do PIS/Cofins, o que aumentou o imposto de R$ 0 para R$ 0,47 por litro de gasolina e de R$ 0 para R$ 0,02 por litro de etanol. Já em janeiro de 2024, a gestão Lula retomou a cobrança integral do imposto federal sobre o óleo diesel, com uma elevação da alíquota para R$ 0,35 por litro.
A renúncia fiscal do governo federal foi uma política advinda da gestão anterior, de Jair Bolsonaro. O liberal buscava reduzir a inflação com a diminuição de impostos.
Quando assumiu o Ministério da Fazenda, o ministro Fernando Haddad criticou a isenção, sob o argumento de que ela beneficiava produtos poluentes e comprometia as contas públicas. A decisão de reonerar os combustíveis gerou controvérsia e resistência interna no governo.
A renúncia fiscal e as medidas de reoneração de Lula
renúncia fiscal durante o governo Bolsonaro resultou em uma perda de arrecadação de R$ 33,25 bilhões em 2023. No ano seguinte, a renúncia foi de R$ 2 bilhões, em razão da reoneração parcial, que não se aplicou integralmente à gasolina e ao etanol.
Lula declarou que a população é “assaltada” pelos intermediários na cadeia de produção de combustíveis. Para ele, a Petrobras deve vender diretamente aos grandes consumidores, para baixar os preços.
Entretanto, mais da metade do valor total dos combustíveis corresponde a repasses à estatal e aos Estados brasileiros.
Anteriormente, Lula já criticou tanto a política de preços da estatal quanto o ex-presidente Bolsonaro pela abordagem aos preços dos combustíveis. Ele sugeriu que a situação poderia ser resolvida com uma “canetada” — uma possível ação governamental mais direta.
Fonte: Revista Oeste
