Documento aborda aborto e faz uso de termos da linguagem neutra
O Ministério da Saúde lançou uma versão atualizada da Caderneta da Gestante, que agora conta com acesso virtual pelo aplicativo Meu SUS Digital, além do formato tradicional em papel. Apesar da inovação digital, o conteúdo do documento gerou fortes críticas por parte de médicos do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Para os médicos Raphael Câmara – que é ex-secretário do Ministério da Saúde e criador da versão anterior da caderneta – e Francisco Cardoso, o novo livreto contém falhas técnicas, ideológicas e jurídicas.
Pela primeira vez na história do SUS, um documento sobre o pré-natal tem um capítulo dedicado a orientações sobre o aborto. Além disso, a nova versão adota termos de linguagem neutra, substituindo palavras como “mãe” e “mulher” por expressões como “pessoas que gestam”.
Para especialistas da área, as inovações desvirtuam o propósito original da política pública de de maternidade. O obstetra Raphael Câmara, ex-secretário de Atenção Primária à Saúde e conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM) pelo Rio de Janeiro, manifestou preocupação.
– Não faz sentido algum falar de aborto nesse documento! Isso preocupa bastante, porque começa-se a usar o pré-natal como, por exemplo, um momento para se estimular o aborto. Isso seria muito perigoso – alertou Câmara, enfatizando que o material deveria acolher mulheres que já decidiram levar a gestação adiante.
O infectologista Francisco Cardoso, conselheiro do CFM por São Paulo, endossa a crítica e vê na mudança uma tentativa de promover agendas ideológicas.
– Quando o Estado troca “mãe” por uma expressão abstrata, ele não amplia humanidade, ele esvazia a maternidade – argmentou, defendendo que, embora a medicina deva acolher a todos com respeito, não pode negar a realidade biológica e social da mulher – assinalou.
A discussão se torna ainda mais complexa no trecho sobre violência sexual. A nova caderneta diz que a interrupção da gravidez decorrente de estupro pode ser realizada no SUS sem a necessidade de apresentação de boletim de ocorrência ou autorização judicial, baseando-se em uma portaria restabelecida pelo atual governo.
Essa flexibilização é rebatida por Câmara.
– Nossa portaria obrigava a denunciar o estupro. Ao não obrigar a denunciar, a mulher, mesmo após o aborto, pode continuar na situação de risco de violência, o que acontece com crianças e adolescentes em casa – explicou o ex-secretário.
Questionado, o Ministério da Saúde optou por não responder sobre o tema da interrupção da gravidez. Em nota oficial, a pasta limitou-se a defender o novo material, dizendo que o conteúdo “está direcionado a informações sobre pré-natal, parto, puerpério e os primeiros cuidados com o bebê”.
– Constam ainda informações complementares sobre situações que essas mulheres podem enfrentar, como saúde mental, luto materno e casos de violência – disse a pasta.
