O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, apresentou nesta quinta-feira (18) o programa “Brasil sem Medo”, um conjunto de propostas voltadas para segurança pública, combate ao crime organizado e endurecimento da legislação penal.
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O evento contou com a participação do senador Sergio Moro e do senador Guilherme Derrite, apontados por Flávio como colaboradores na elaboração das medidas. Segundo o parlamentar, o plano reúne ações consideradas prioritárias para os primeiros meses de um eventual governo a partir de 2027.
Ao abrir a apresentação, Flávio afirmou que a política de segurança do país precisa mudar de direção.
“Esse filme aqui é o filme da vida real de milhões de brasileiros que não suportam mais tanta tolerância com bandido, com criminoso e de termos sentado na cadeira de presidente da república, alguém que a todo momento sinaliza para bandidos e esquece das vítimas.”
Segundo ele, o programa prevê mudanças legislativas, ampliação dos investimentos em segurança pública e maior integração entre Executivo e Congresso Nacional.
“E o final desse filme, nós conseguiremos mudar a partir de 2027, com leis mais duras, com investimento pesado em segurança pública por parte do governo federal e com o Congresso Nacional alinhado com a presidência.”
Facções classificadas como organizações narcoterroristas
A principal medida anunciada prevê o enquadramento de facções criminosas como PCC, Comando Vermelho, milícias e outros grupos armados como organizações narcoterroristas.
De acordo com Flávio, a proposta busca ampliar instrumentos de cooperação internacional, inteligência e combate financeiro contra essas estruturas criminosas. O senador defendeu operações coordenadas para atingir lideranças e interromper fluxos financeiros das organizações.
“Vamos declarar PCC, Comando Vermelho, milícias e todas as outras facções como organizações narcoterroristas.”
O parlamentar também afirmou que pretende ampliar parcerias internacionais para troca de informações, tecnologia e ações conjuntas de combate ao crime organizado.
Redução da maioridade penal
Entre as medidas apresentadas está o apoio à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
A proposta prevê ainda responsabilização penal a partir dos 14 anos para crimes hediondos, incluindo homicídio, estupro, tortura e tráfico de drogas.
“O menor que comete crime como gente grande vai ser punido como gente grande.”
Segundo Flávio, a legislação atual permite que autores de crimes graves utilizem a idade como forma de evitar punições equivalentes às aplicadas a adultos.
Sistema Nacional de Fronteiras
O plano também prevê a criação de um Sistema Nacional de Fronteiras, com atuação integrada das Forças Armadas, polícias federais, estaduais e guardas municipais.
A proposta inclui compartilhamento de dados, inteligência e reforço da presença estatal em áreas de fronteira.
Flávio citou os cerca de 16 mil quilômetros de fronteiras terrestres do país e afirmou que o objetivo é dificultar a entrada de drogas, armas e recursos utilizados por facções criminosas.
Presídios federais e ampliação de vagas
Outra medida anunciada é a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima, inspirados no modelo adotado por El Salvador.
As unidades se somariam aos cinco presídios federais já existentes para formar um Complexo Federal de Segurança Máxima.
Segundo o senador, líderes de facções seriam submetidos a isolamento rigoroso, sem acesso a celulares e com visitas monitoradas.
Além disso, o plano prevê a criação de 500 mil novas vagas no sistema penitenciário em parceria com estados ao longo de quatro anos.
“Quem comete crimes graves vai entender que prisão é punição.”
Castração química para condenados por estupro
Flávio também defendeu a implementação da castração química para condenados por estupro e abuso sexual contra crianças.
Segundo ele, a proposta será apresentada como uma das prioridades de um eventual governo.
“Vou usar a força do presidente da república e a minha experiência como senador da república para aprovar e implementar a castração química de criminosos que abusam de mulheres e de crianças.”
O parlamentar afirmou que projetos com esse objetivo já tramitam no Congresso Nacional.
Monitoramento de agressores de mulheres
Entre as propostas voltadas à proteção das mulheres, o plano prevê o monitoramento eletrônico de agressores que sejam alvo de medidas protetivas.
A iniciativa inclui o uso de tornozeleiras eletrônicas integradas a sistemas de georreferenciamento para alertar forças policiais quando houver aproximação indevida da vítima.
Segundo Flávio, também será defendido o cumprimento integral da pena em regime fechado para condenados por feminicídio e crimes graves contra mulheres.
“Medida protetiva vai deixar de ser um pedaço de papel para ser um instrumento real de proteção às mulheres.”
Ao encerrar a apresentação das primeiras propostas, Flávio passou a palavra a Sergio Moro e Guilherme Derrite para detalhar os impactos das medidas na legislação penal, no sistema de Justiça e na atuação das forças de segurança.
