Em entrevista ao programa ALive desta quarta-feira (26), o ex-chanceler Ernesto Araújo afirmou ser “profundamente” amigo de Filipe Martins, condenado injustamente pela suposta “trama golpista”, e avaliou que os desdobramentos recentes do caso do ex-assessor evidenciam uma divisão entre o “Estado de Direito”, dos EUA, e o “Direito do Estado”, do Brasil.
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Recentemente, o juiz federal dos Estados Unidos Gregory A. Presnell classificou como fraudulento o registro de imigração norte-americano utilizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para embasar a prisão preventiva, em 2024, de Martins.
De acordo com Ernesto, o Estado de Direito e o Direito do Estado “entram em choque” no caso do ex-assessor: “O Estado de Direito, que é aquele que está sendo praticado nos Estados Unidos, e um outro modelo, que é o Direito do Estado, o Estado com todo direito, é a justiça dos amigos, a justiça de laços”.
“Um tenta contaminar o outro. O modelo brasileiro de uma pseudo-justiça, que está ali para prender os adversários políticos e beneficiar os amigos políticos, ela tenta entrar no ambiente americano, que é de um Estado de Direito ainda muito bem preservado, e meio que consegue até um certo ponto, mas o Estado de Direito, quando ele funciona, ele se recupera”, afirmou.
“E ele está aí, conseguiu encapsular esse problema, está aí, identificou, e tudo indica que vai levar à punição de quem cometeu isso”, continuou Araújo.
Em sua visão, o “Estado de Direito” dos EUA “virou o jogo sobre esse direito da justiça dos amigos” do Brasil: “Isso é um pequeno exemplo de algo que está acontecendo no mundo. O Brasil é um campo de jogo importante, pode ser um ator de jogo. Nós precisamos voltar a ser isso, a nossa vocação é ser um Estado de Direito de modelo ocidental, de modelo romano, de modelo greco-romano, se você quiser, cristão-greco-romano, e voltar a ter uma justiça independente, e voltar a ser um país onde haja justiça, e não esse tipo de vergonha”.
O ex-chanceler também comentou o caso do delegado da Polícia Federal Marcelo Ivo de Carvalho, que foi expulso dos EUA após ajudar a prender, em pleno solo norte-americano, o ex-deputado federal Alexandre Ramagem, que posteriormente foi solto.
De acordo com Araújo, o caso evidencia que esse é o “tipo de cooperação na luta contra o crime que o governo Lula pode proporcionar” quando propõe aliança com os EUA: “Olha o que eles fazem quando tem a oportunidade de cooperar, colocam lá o cooperante para ser um perseguinte”.
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