A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) gravou um vídeo nesta terça-feira (1º) em que orienta a oposição a realizar uma obstrução total das votações no Senado. A proposta da parlamentar é paralisar a Casa Legislativa até que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado do cargo ou renuncie.
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A reação ocorre no mesmo dia em que Damares anunciou que protocolará, na tarde de hoje, um novo pedido de impeachment contra o magistrado, com apoio da bancada de oposição.
“Estou conversando com todos os colegas para que a gente não vote mais nada esta semana”, afirmou a senadora no vídeo divulgado em suas redes sociais.
“Não se vota nenhuma PEC, nenhum projeto de lei, se Alexandre de Moraes não renunciar ou se a gente não impichá-lo. Enquanto esse homem estiver no Supremo, nós não vamos votar nada aqui no Senado”.
A estratégia anunciada por Damares ocorre após novas revelações da investigação sobre o Banco Master. O ministro André Mendonça retirou nesta terça-feira o sigilo de uma ação que reúne mensagens e documentos sobre a relação entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes. O material foi extraído do celular de Vorcaro pela Polícia Federal.
Entre os elementos que vieram a público estão mensagens atribuídas a Vorcaro que fazem referência a uma suposta tentativa de obter proteção junto a integrantes da PF e da Procuradoria-Geral da República. A investigação também reúne informações sobre o contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes, comandado pela advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Carlos Viana cobra abertura do processo
O senador Carlos Viana (PSD-MG) também anunciou nesta terça-feira que protocolou um pedido de impeachment contra Moraes.
“ACABO DE PEDIR O IMPEACHMENT DE ALEXANDRE DE MORAES. A PF encontrou o contrato de R$ 131 milhões. Os metadados apontam o nome do ministro. O documento previa atuação perante a própria PF. E agora surgem mensagens e cotas de um jato.”
Viana direcionou o recado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e afirmou que poderá pedir o afastamento do senador da Presidência da Casa caso o pedido seja arquivado.
“Se engavetar o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes para protegê-lo da investigação do Senado, pedirei o afastamento de Alcolumbre da Presidência da Casa e sua responsabilização.”
“Quem usa a cadeira para blindar autoridade investigada perde a legitimidade para continuar sentado nela.”
Oposição amplia pressão
Deputados da oposição também passaram a defender publicamente a abertura de um processo contra Moraes após a divulgação dos novos documentos.
O deputado Sanderson, candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul, afirmou que as informações precisam ser investigadas pelo Senado.
“Estamos diante de denúncias gravíssimas envolvendo contratos milionários, autoridades e documentos que precisam ser esclarecidos.
Surgiram informações sobre uma possível edição de arquivo por um perfil identificado como ‘Ministro Alexandre de Moraes’, além de mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro mencionando uma suposta ‘proteção’ junto à PF e à PGR.
É preciso investigar, garantir transparência e cobrar respostas. Numa República, ninguém pode estar acima da lei. Justiça tem que valer para todos.”
Rodrigo Valadares, candidato ao Senado por Sergipe, também defendeu o impeachment, mas condicionou a responsabilização criminal à comprovação das acusações.
“No Brasil, ninguém pode estar acima da lei. A Justiça precisa valer para todos, sem privilégios, exceções ou blindagens. As denúncias e revelações que vieram a público são gravíssimas e precisam ser rigorosamente investigadas, com transparência, responsabilidade e absoluto respeito ao devido processo legal.
Diante da gravidade dos fatos, Alexandre de Moraes deve sofrer impeachment e, caso sejam comprovados os crimes que lhe são atribuídos, responder por seus atos na forma da lei. O Senado Federal não pode se omitir e precisa cumprir o seu papel constitucional.
O Brasil não pode aceitar cidadãos intocáveis ou autoridades acima da lei. O país precisa de Justiça, e Justiça, para ser verdadeiramente Justiça, tem que valer para todos.”
Pressão sobre Alcolumbre
A ofensiva da oposição coloca o presidente do Senado no centro da disputa sobre o futuro dos pedidos contra Moraes. O Senado é responsável por processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade, conforme o artigo 52 da Constituição.
A cobrança não é inédita. Em março, o Novo protocolou pedido de impeachment contra Moraes e anunciou também uma representação no Conselho de Ética contra Alcolumbre.
O movimento desta terça-feira ganha força após Mendonça retirar o sigilo do material relacionado a Vorcaro e Moraes. O ministro também pediu informações à PGR antes de decidir os próximos passos da investigação.
O caso passa, agora, a ter dois fronts no Congresso: a pressão pela abertura de processo contra Moraes e a cobrança para que Alcolumbre dê andamento às representações já apresentadas.
