Um grupo de ex-ministros de Estado, economistas, empresários e representantes da sociedade civil divulgou ontem (13) uma carta de apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em meio à crise interna que atinge a Corte há cerca de duas semanas.
O documento manifesta apoio às medidas adotadas por Fachin até o momento, “com o objetivo de preservar a autoridade do Supremo Tribunal Federal”, e cobra “a mais rigorosa e imparcial apuração dos fatos e das gravíssimas acusações que vieram a público nas últimas semanas”.
A crise no Supremo foi deflagrada após a revelação de conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O episódio desencadeou uma disputa interna na Corte e levou Fachin a adotar medidas para administrar o conflito, como virar relator do caso sobre o colega.
Os signatários defendem que eventuais responsáveis sejam identificados e responsabilizados, vinculando a apuração à preservação da democracia: “A apuração dos fatos e a responsabilização daqueles que eventualmente violaram a lei e a dignidade de seus cargos são indispensáveis para que possamos recobrar a confiança nas instituições e preservar nossa democracia”.
“Entendemos, ainda, que a superação dessa crise exigirá reformas institucionais urgentes, capazes de fortalecer a colegialidade, assegurar a imparcialidade dos julgamentos, prevenir conflitos de interesse, estabelecer padrões rigorosos de conduta e ampliar a transparência e o controle social sobre a Corte e seus integrantes”, diz outro trecho da nota.
Entre os signatários estão os ex-ministros Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr e José Eduardo Cardozo, além do economista Pérsio Árida e do jornalista Eugênio Bucci.