O ministro Flávio Dino pediu vista nesta terça-feira (15) e interrompeu o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa o relatório da Polícia Federal (PF) com mensagens extraídas do celular do ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, que fazem referência ao ministro Alexandre de Moraes. O pedido ocorreu após um novo confronto entre integrantes da Corte durante a sessão.
Antes do pedido, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a palavra para negar proximidade com Vorcaro. Segundo Gonet, os dois se encontraram apenas uma vez e não mantêm relação de amizade.
André Mendonça tentou responder à manifestação do procurador-geral, mas foi interrompido por Gilmar Mendes. O ministro classificou a fala do colega como “desfaçatez”. Mendonça reagiu e pediu respeito.
Diante do bate-boca, Dino interveio e decidiu pedir vista. Segundo ele, o ambiente do plenário havia chegado a um ponto que impedia a continuidade da deliberação.
“Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda.”
Crítica a Fachin
Ao anunciar a interrupção, Dino direcionou críticas ao presidente do STF, Edson Fachin, responsável pela condução da sessão. O ministro afirmou que a postura adotada pela Presidência diante dos sucessivos confrontos poderia prolongar a crise interna da Corte.
“Ministro Fachin, por favor, o poder de polícia da sessão compete a Vossa Excelência.”
Dino afirmou ainda que o Supremo corria o risco de permanecer envolvido nos conflitos relacionados ao caso por semanas ou meses.
“A condução de Vossa Excelência está conduzindo o Supremo para ficar deste modo, degradante, por meses.”
O ministro também mencionou outros ministros que aparecem nas discussões relacionadas ao material apreendido no celular de Vorcaro e afirmou que novos episódios ainda poderiam chegar ao plenário.
“As mensagens do ministro Fux, as mensagens do ministro Castro, as mensagens relativas ao ministro André, nós vamos parar longe.”
Julgamento continua após pedido de vista
Apesar do pedido de vista, Fachin decidiu que os ministros ainda poderiam concluir manifestações pendentes e registrar um resultado provisório antes da interrupção efetiva da análise. Luiz Fux apresentou seu voto na sequência.
O julgamento trata do procedimento instaurado a partir do relatório da PF sobre as mensagens encontradas no aparelho de Vorcaro. O material levou ao debate sobre a existência de elementos que poderiam justificar uma investigação envolvendo Moraes.