Um quadro com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi apreendido ontem (21) por agentes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) durante um ato de campanha do vereador e candidato a deputado federal Rafael Satiê (PL), em Teresópolis, na Região Serrana. Segundo os agentes, o material configurava propaganda irregular.
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A abordagem foi registrada em vídeos publicados por Satiê nas redes sociais. O candidato questionou o fundamento legal da apreensão. “Isso aqui não é propaganda. O Bolsonaro é candidato?”, disse aos agentes. “Você apreendeu um quadro de uma pessoa que não é candidato. Bolsonaro não é candidato!”.
Em outra gravação, Satiê afirmou que um colaborador de sua campanha recebeu voz de prisão após contestar a ação dos agentes. De acordo com a versão apresentada por um deles no vídeo, o homem teria ameaçado uma das autoridades, que se identificou como policial.
Satiê também criticou a abordagem e afirmou que os agentes deveriam ter sinalizado a irregularidade antes de recolher o material. O candidato classificou a ação como “ridícula” e disse que continuará fazendo campanha com o quadro. A gravação chegou a ser compartilhada nas redes sociais pelo candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro.
A apreensão ocorreu dias após decisão liminar da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a retirada de santinhos e materiais eleitorais que utilizem a imagem de Bolsonaro de forma a transmitir apoio a uma candidatura. A restrição não alcança toda fotografia do ex-presidente, mas materiais cujo contexto possa apresentá-lo como apoiador de um candidato.
O entendimento da indicada por Lula (PT) ao TSE considera decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que proíbe Bolsonaro de divulgar manifestações político-eleitorais até o fim das eleições de 2026, inclusive por terceiros.
