O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encerrou 2024 com 574.930 funcionários públicos na ativa. O número representa uma alta de 0,53% na comparação com o ano anterior, quando havia 571.873 pessoas trabalhando no Executivo.
Trata-se do maior contingente de funcionários desde 2021 –naquele ano, o contingente era de 583.674 funcionários. Por 2 anos seguidos, a máquina pública aumentou. O crescimento coincide com a volta de Lula ao Planalto.
Leia a trajetória anual de funcionários públicos no Executivo, de 1999 a 2024:
O levantamento do Poder360 foi feito a partir de dados do Painel Estatístico de Pessoal, do governo federal.
Em 2023, o número registrado interrompeu 5 anos consecutivos de redução de funcionários públicos ativos. A alta nos 2 últimos anos sinaliza uma reversão da tendência de não repor funcionários que se aposentam.
O contingente deve aumentar consideravelmente com a contratação dos aprovados no “Enem dos Concursos”. Ao todo, 6.640 vagas foram ofertadas no certame realizado no ano passado.
O pico de funcionários se deu em 2017, sob a presidência de Michel Temer (MDB), quando atingiu 634.157 trabalhadores. O menor patamar no século 21 foi em 2002 (493.272), sob o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
ENTRADAS
O governo registrou o ingresso de 36.977 no ano passado. A maior quantidade se deu em institutos federais de ensino superior (17.726 contratados). O Ministério da Saúde aparece na sequência, com 6.075 entradas.
Por cargo, o maior número de contratações foi para o programa Mais Médicos (5.492).
Em contrapartida, houve 5.107 desligamentos. O Ministério da Saúde foi o órgão com mais demissões (185), seguido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com 180 saídas.
GASTOS COM FUNCIONALISMO
Os gastos recorrentes com funcionários públicos da União somaram R$ 370,6 bilhões em 2024. Esse foi o maior valor desde 2021, quando totalizou R$ 389,1 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou o 2º ano de alta seguido nas despesas com o pessoal e encargos sociais.
As despesas com o funcionalismo caíram em 2020, 2021 e em 2022, principalmente por causa do congelamento de reajustes salariais no período da pandemia de covid-19. Tiveram alta de 0,54% em 2023 e de 1,23% em 2024, ao considerar a variação real. Os dados são do Tesouro Nacional.
REFORMA FORA DO RADAR
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, já se pronunciou diversas vezes contra a PEC 32 de 2020, que trata de uma reforma administrativa. Para ela, a medida “quer punir” os funcionários públicos.
O atual governo não cogita uma alternativa a essa PEC. Não há neste momento nenhum interesse de o Planalto incentivar uma reforma administrativa para enxugar os custos.
O presidente Lula acredita no Estado como indutor do crescimento. A tendência é de crescimento no contingente de funcionários em razão de novos concursos.
OUTRO LADO
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disse que o Estado brasileiro passa por um “processo de transformação” para torná-lo mais “eficiente, justo e sustentável”.
A nota disse que o governo adotou uma série de medidas, como a reestruturação de carreiras e a recomposição de pessoal no setor público federal “com a realização de concursos, a exemplo do Concurso Nacional Unificado”.
O “Enem dos concursos” criará 6.640 vagas imediatas no serviço público em 2025. O MGI disse que o Poder Executivo perdeu mais de 240 mil funcionários públicos de 2010 a 2023. Além disso, há 180 mil trabalhadores que estarão aptos a se aposentarem até 2035.
Segundo o órgão, a reestruturação não ampliou significativamente a despesa em proporção do PIB (Produto Interno Bruto).
“Mesmo com o pequeno aumento no total de servidores entre 2023 e 2024, os reajustes negociados em 2024 –que somados aos acordos anteriores, garantem recomposição salarial para 100% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da União –, a despesa com pessoal seguirá estável como proporção do PIB, reforçando o compromisso com a responsabilidade fiscal e com os limites do arcabouço fiscal e representando menos de 2,6% em 2026”, disse.
“O objetivo final de qualquer reforma deve ser desenvolver a capacidade de o Estado entregar mais e melhores políticas e serviços públicos para a população e o setor produtivo, e não necessariamente reduzi-lo. O que faz um Estado eficiente, entre outros aspectos, e ter servidores bem-preparados e comprometidos com as políticas públicas”, disse o Ministério da Gestão.
Fonte: Poder360
