O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, classificou os atos de 8 de janeiro como crimes próximos ao terrorismo e afirmou que, em sua avaliação, não devem ser contemplados por qualquer projeto de anistia.
Em entrevista ao Estadão, Gilmar Mendes comentou a proposta de anistia que circula no Congresso, que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Entendo o debate como um debate político. Não vejo nenhuma perspectiva disto frutificar. Em alguns casos, inclusive, são crimes que sequer poderiam ser contemplados por anistia. São crimes muito próximos do terrorismo, contra o próprio Estado de Direito, e não deveriam ser contemplados por anistia.”
Afirmou ainda que plano de atos para desestabilizar o governo, como tentativa de golpe de Estado, já deve ser tratada como crime, e que o debate político sobre uma possível anistia não deve ofuscar a gravidade dos eventos.
O decano do STF também criticou a postura do Exército em relação aos acampamentos montados por apoiadores de Bolsonaro antes dos ataques e afirmou que a tolerância da força militar foi decisiva.
“Foram eles que deram assentimento, forneceram luz, forneceram água para essas pessoas.”
PGR denuncia Bolsonaro
A entrevista ao Estadão foi concedida poucas horas antes de o procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
O material foi remetido ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados à suposta trama golpista após as eleições de 2022.
A denúncia, o procurador-geral da República reiterou a visão da Polícia Federal sobre os episódios pós-eleições de 2022. Assim, Gonet apontou Bolsonaro como o mentor intelectual do plano para permanecer no poder.
Na denúncia apresentada pela PF, o órgão afirmou que o ex-presidente “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado”.
Fonte: O Antagonista
