Depois da repercussão do caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, presa há dois anos e condenada a 14 por escrever, com batom, a frase “Perdeu, mané” na Estátua do STF durante os atos de 8 de janeiro de 2023, o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo do caso.
A ordem foi expedida pela Secretaria Judiciária do STF nesta quarta-feira (26) e dá acesso a todos os documentos do processo, inclusive à carta de desculpas que a cabeleireira escreveu para o ministro em outubro de 2024.
Defesa aponta preocupação com declaração de Fux de que o STF “julgou sob violenta emoção”
Os advogados de defesa de Débora Rodrigues, Hélio Junior e Taniélli Telles, divulgaram uma nota de preocupação após o julgamento desta terça-feira, em que os ministros aceitaram a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado. Durante a sessão, o ministro Luiz Fux afirmou que, em alguns julgamentos de acusados de envolvimento nos atos do 8 de janeiro, ele admite que a pena foi exacerbada, como no caso de Débora.
Os advogados apontam que essa declaração é a confissão de que houve a violação do que está previsto na Constituição Federal, de que todo julgamento deve ser conduzido de forma imparcial, isenta e dentro dos estritos limites da legalidade.
Segue a íntegra da carta de Débora:
Excelentíssimo Ministro Dr. Alexandre de Moraes, que esta o encontre com saúde e paz.
Me chamo Débora e venho através desta carta me comunicar amistosamente com vossa Excelência. Não sei ao certo como dirigir as palavras a alguém de cargo tão importante, portanto peço que o Dr. desconsidere eventuais erros.
Sou uma mulher cristã, tenho 39 anos, trabalho desde os meus 14 anos de idade, sou esposa do Nilton e temos dois filhos, o Caio (10 anos) e o Rafael (8 anos) que são meu coração batendo fora do peito.
Excelência, para não tomar muito o seu tempo, vou direto ao ponto.
Sou uma cidadã comum e simples e sempre mantive minha conduta inabalada, jamais compactuei com atitudes violentas ou ilícitas.
Fui a Brasília, pois acreditava que aconteceria uma manifestação pacífica e sem transtornos, porém, aos poucos fui percebendo que o movimento foi ficando acalorado. Devo deixar claro que em momento algum eu adentrei em quaisquer Casas dos poderes, fiquei somente na Praça dos 3 Poderes, encantada com as construções tão gigantescas e bem arquitetadas. Sinceramente, fiquei muito chateada com o “quebra quebra” nas instituições.
Repudio o vandalismo, contudo eu estava ali porque eu queria ser ouvida, queria maiores explicações sobre o resultado das eleições tão conturbadas de 2022.
Fonte: Gazeta do Povo
