Manifestantes de grupos pró-vida realizaram ontem (28) protesto na área externa da Catedral de Brasília contra a indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Cerca de 400 pares de sapatos de bebês foram expostos no local.
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Os organizadores também estiveram nos gabinetes de mais de 40 senadores que ainda não declararam voto sobre o indicado de Lula. Messias será sabatinado hoje (29) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
O ato foi organizado pela fundação conservadora CitizenGO, com apoio do Instituto Isabel, e teve como foco críticas à atuação de Messias sobre o aborto. O grupo cita como referência o parecer assinado por ele enquanto AGU na ADPF 1141.
A ADPF foi proposta pelo PSOL, de esquerda, para derrubar norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringia o aborto por assistolia fetal após 22 semanas. A AGU, com aval de Messias, se manifestou a favor da derrubada da regra, sob o argumento de que a restrição afetaria o direito de escolha da mulher. A norma foi suspensa por Alexandre de Moraes, do STF, em maio de 2024.
A regra do CFM proibia o procedimento em gestações avançadas com possibilidade de sobrevida do feto. Com a decisão de Moraes, casos previstos em lei passaram a seguir os parâmetros da Corte.
A assistolia fetal consiste na aplicação de substâncias no coração do feto para provocar parada cardíaca antes da retirada. O método é até mesmo proibido em animais pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) por conta do sofrimento causado.
Segundo os organizadores do ato, os sapatos simbolizam bebês que teriam sido perdidos desde a suspensão da norma e buscam chamar atenção para os efeitos das decisões judiciais sobre o tema.
Os grupos também afirmam que a mobilização alerta para o risco de ampliação do acesso ao aborto no país, caso a indicação de Messias ao Supremo seja aprovada pela Casa Alta.
