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Gilmar orienta PF a reagir a decisões de Mendonça, diz Estadão

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se com o Lula para orientá-lo sobre a crise entre a Corte e a Polícia Federal (PF). No encontro, segundo a Coluna do Estadão, ele defendeu que a corporação reaja a determinações do ministro André Mendonça quando as considerar excessivas ou ilegais. As informações foram publicadas pelo jornal Estadão.

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A conversa ocorreu após novas revelações no caso Banco Master e em meio ao aumento da tensão entre Mendonça, a PF e setores do STF. No mesmo dia, Lula também se reuniu com o presidente da Corte, Edson Fachin.

Gilmar apresentou a Lula possíveis caminhos para o governo diante das decisões de Mendonça nos casos Master e INSS. Este último envolve investigações relacionadas a Lulinha.

Na avaliação de Gilmar, o governo, o Ministério da Justiça e a própria PF deveriam ter reagido antes às decisões do relator. O ministro citou como exemplos a determinação que restringiu o acesso de investigadores a parte do material apurado e a ordem para concentrar no gabinete de Mendonça as ações e os processos relacionados aos casos.

Orientação à Polícia Federal

Gilmar defendeu que o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, possa declarar que não cumprirá determinações consideradas ilegais e recorrer ao Judiciário para tentar suspendê-las.

Em uma situação extrema, segundo a orientação apresentada pelo ministro, a PF poderia até ingressar com um mandado de segurança contra uma decisão de Mendonça. A avaliação, porém, é que uma solução institucional deve ser buscada antes desse cenário.

Uma das alternativas discutidas envolve uma articulação entre o ministro da Justiça e Fachin. Outra possibilidade seria um contato direto entre Andrei Rodrigues e o presidente do STF.

O impasse já havia chegado ao governo em julho. Na ocasião, Andrei pediu ao advogado-geral da União, Jorge Messias, que questionasse decisões de Mendonça. Messias recusou a iniciativa. Segundo o Estadão, ele argumentou que a atuação da AGU em uma causa criminal seria inédita e poderia gerar acusação de tentativa de obstrução da Justiça.

Vorcaro amplia tensão entre PF e STF

A reunião de Gilmar com Lula ocorreu após novas informações sobre Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O empresário prestou depoimento a Mendonça na presença de representante do Ministério Público, mas sem a participação de agentes da PF.

Na oitiva, Vorcaro afirmou que pretendia apresentar informações sobre integrantes do governo Lula e relatou uma relação próxima com Andrei Rodrigues. O banqueiro também disse que se sentia desconfortável em firmar uma nova colaboração premiada caso os fatos envolvessem pessoas com quem o diretor-geral da PF mantinha relação.

As declarações colocaram a atuação da PF no centro da disputa. Mendonça passou a analisar informações sobre a relação de Vorcaro com autoridades e determinou novas providências no caso.

O ministro também recebeu material da PF que aponta contatos entre Vorcaro e integrantes de instituições públicas. Parte dos elementos envolve Moraes e Gonet, além de referências ao próprio diretor-geral da PF.

A crise ocorre em paralelo às revelações sobre as mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes. O conteúdo veio a público após Mendonça retirar o sigilo de documentos da investigação.

O cenário também aumenta a pressão sobre o STF. Revelações sobre Moraes, questionamentos à atuação de Mendonça e a disputa envolvendo a PF expõem uma crise institucional que passou a exigir articulação direta entre os Poderes.





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