Ministro afirmou que Polícia Federal passou a “peitar” integrantes da Corte e relembrou episódio em que Gilmar Mendes pediu a saída de diretor da corporação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta terça-feira (15) que a Polícia Federal (PF) não pode atuar contra integrantes da Corte e defendeu a decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues. Durante a sessão, Fux afirmou que nunca havia presenciado a PF “peitar” um ministro do Supremo.
“O que não pode é a Polícia Federal trabalhar contra o Poder Judiciário. Eu sou ministro há 16 anos. Eu nunca vi a Polícia Federal peitar ministro do Supremo Tribunal Federal”, declarou.
Segundo Fux, a Segunda Turma identificou “desvios de finalidade” na atuação da PF e entendeu que a situação poderia comprometer outros julgamentos da Corte.
“Ninguém pode permitir que fique um órgão trabalhando contra o Supremo Tribunal Federal, peitando ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi isso que aconteceu”, afirmou.
André Mendonça, que havia determinado o afastamento de Andrei Rodrigues, concordou com Fux e afirmou que existe atualmente uma estrutura paralela de monitoramento de ministros.
“Temos hoje uma PF paralela. Uma PF paralela com monitoramento de ministros”, disse.
Fux lembra episódio de Gilmar
A manifestação ocorreu durante o embate entre Fux e Gilmar Mendes sobre o afastamento de Andrei Rodrigues. O decano havia questionado a decisão de Mendonça e defendido que uma medida dessa dimensão deveria ser tratada pelo plenário.
Em resposta, Fux lembrou que Gilmar já havia recorrido ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008 para pedir a saída de um dirigente da estrutura de inteligência após um episódio de monitoramento envolvendo o próprio ministro.
A lembrança foi usada por Fux para sustentar que cabe ao Executivo responder quando integrantes da estrutura policial ou de inteligência ultrapassam suas atribuições. Gilmar reconheceu ter procurado “quem de direito” à época.
