A defesa do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) protocolou hoje (25) uma notícia-crime na Procuradoria-Geral Eleitoral para pedir a abertura de inquérito sobre a divulgação da informação de que ele retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Segundo a peça, a narrativa alcançou mais de 5 milhões de visualizações em menos de 48 horas e foi reproduzida por dezenas de perfis nas redes sociais.
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A notícia-crime cita 33 perfis e pessoas, identificados ou ainda não identificados, e pede diligências para descobrir quem está por trás das contas. A defesa solicita que as plataformas X e Meta forneçam dados cadastrais e registros capazes de identificar os responsáveis pelas publicações.
O documento sustenta que as primeiras postagens começaram a circular na noite de 23 de setembro. A defesa aponta uma sequência de publicações feitas em intervalos curtos e afirma que parte do conteúdo teria sido produzido e compartilhado de forma coordenada. Essa hipótese, contudo, é apresentada pela própria notícia-crime e deverá ser apurada caso o procedimento seja instaurado.
Projeto de 2007 voltou a circular
A peça relaciona a origem da narrativa ao PL 2.623/2007, apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli. O projeto propunha substituir, na legislação referente ao feriado de 12 de outubro, a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
A proposta foi rejeitada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara e posteriormente arquivada, em agosto de 2008. O projeto não foi apresentado por Flávio Bolsonaro e não está em tramitação.
A defesa destaca que Flávio não participou da elaboração ou da tramitação do texto. À época, ele exercia mandato de deputado estadual no Rio de Janeiro.
Publicações alcançaram milhões de visualizações
De acordo com a notícia-crime, uma das primeiras publicações identificadas foi feita às 21h50 de 23 de setembro pelo perfil @jeferson. Segundo a defesa, o conteúdo ultrapassou 55 mil visualizações.
Seis minutos depois, outro perfil teria publicado mensagem associando a candidatura de Flávio à possibilidade de alteração do título. Na sequência, uma imagem atribuída a Flávio passou a circular com a mesma alegação.
No dia seguinte, novas contas reproduziram a narrativa. Uma das publicações citadas pela defesa teria alcançado 457 mil visualizações. Outra, feita após a correção de uma informação divulgada pela GloboNews, teria ultrapassado 2 milhões de visualizações, segundo a peça.
Um terceiro perfil teria registrado 2,4 milhões de visualizações, 73 mil curtidas e 16 mil compartilhamentos.
GloboNews corrigiu informação
A notícia-crime também menciona uma fala exibida no programa Em Pauta, da GloboNews, que associou uma mobilização de setores evangélicos à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida. Segundo a defesa, a fala não citou Flávio diretamente, mas acabou sendo relacionada ao candidato nas redes sociais.
A emissora posteriormente corrigiu a informação e pediu desculpas. O episódio ocorreu no mesmo período em que a proposta de 2007 voltou a circular nas redes sociais. O Poder360 confirmou que o projeto era de autoria de Victório Galli e havia sido arquivado em 2008.
Defesa cita políticos
A notícia-crime também menciona publicações feitas por políticos e candidatos. Entre os nomes citados estão Lohanna França, Junior Freitas, Jean Wyllys, Leonel Querino, Chico Vigilante, Chico Alencar e Rogério Correia.
A defesa sustenta que a disseminação ocorreu durante a campanha eleitoral e poderia atingir o eleitorado.
Enquadramento no Código Eleitoral
A peça pede que os fatos sejam investigados, em tese, com base no artigo 323 do Código Eleitoral, que trata da divulgação, durante a campanha, de fatos sabidamente inverídicos sobre candidatos ou partidos capazes de influenciar o eleitorado. A legislação prevê aumento de pena quando a conduta ocorre pela internet ou redes sociais.
A defesa ressalva que o enquadramento apresentado é inicial e que outras possíveis infrações podem ser identificadas durante a apuração.
Flávio já havia negado publicamente a informação. Em vídeo divulgado nas redes sociais, afirmou: “Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto.”
