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BC inicia restrição do Pix a instituições autorizadas a partir deste mês

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O Banco Central (BC) iniciou, neste mês, a restrição da adesão ao Pix apenas a instituições autorizadas, com o objetivo de aprimorar a segurança, supervisão e transparência do sistema de pagamento instantâneo. Empresas que não solicitarem a autorização para operar dentro do cronograma estabelecido serão excluídas, assim como aquelas cujos pedidos de autorização forem indeferidos pelo BC.

A lista de participantes ativos do sistema inclui atualmente bancos, instituições de pagamento, cooperativas de crédito e outros tipos de sociedades.

As instituições afetadas pela medida deverão solicitar a autorização conforme a data de adesão ao Pix. O cronograma estabelece que as instituições de pagamento que aderiram até dezembro de 2022 poderão pedir a autorização até março de 2025. Para as que aderiram entre janeiro de 2023 e junho de 2024, o pedido deverá ser feito entre abril e dezembro de 2025. Já as que se inscreveram entre julho de 2024 e dezembro de 2024 terão o prazo entre janeiro de 2026 e dezembro de 2026.

Além dessa nova regra de segurança, o Banco Central implementará outras mudanças no Pix neste ano. Entre elas, a introdução de um novo boleto com QR Code, previsto para entrar em vigor em 3 de fevereiro de 2025, permitindo que contas e cobranças sejam pagas por meio do Pix, com um QR Code específico inserido no boleto. Atualmente, os boletos só podem ser pagos com código de barras.

A partir de 28 de fevereiro de 2025, será ampliado o uso do Pix por aproximação, que já está em funcionamento em algumas instituições. Com as novas regras para o sistema Open Finance, o cliente poderá realizar transações aproximando seu celular da maquininha de pagamento, semelhante ao que ocorre com os cartões de pagamento, utilizando a tecnologia NFC (Near Field Communication). O pagamento poderá ser feito por meio de uma carteira digital ou do aplicativo da instituição do cliente.

A partir de 16 de junho de 2025, o Pix Automático será lançado. Esse novo método de pagamento funcionará de maneira similar ao débito automático, mas com a diferença de que as transações serão feitas via Pix. O Pix automático permitirá o pagamento de contas de água, luz, telefone, condomínio, escola, plano de saúde, entre outras. A principal vantagem será a instantaneidade das transações, além da isenção de tarifas para pessoas físicas.

O Banco Central também planeja outras inovações para o Pix, como a consulta de transações liquidadas no SPI (Sistema de Pagamento Instantâneo), a implementação do Pix Internacional, novas formas de iniciação do pagamento via NFC, Bluetooth, RFID e reconhecimento facial, e regras para divisão automatizada de pagamentos.

Lançado oficialmente em novembro de 2020, o Pix já se tornou o meio de pagamento mais utilizado no Brasil, com 76,4% da população utilizando o sistema, segundo dados da pesquisa “O Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro”, do Banco Central. O cartão de débito vem em seguida, com 69,1%, e o dinheiro, com 68,9%.



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