A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou nesta terça-feira (1º) acompanhar com “atenção e extrema preocupação” a crise institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) após a divulgação de mensagens atribuídas ao ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Os diálogos foram encontrados pela Polícia Federal (PF) no celular do empresário e integram um relatório encaminhado ao STF. O documento foi tornado público pelo ministro do Supremo André Mendonça, relator das investigações sobre o caso Master. As mensagens mencionam integrantes da cúpula das instituições da República, entre eles o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Em nota assinada pelo presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, a entidade defendeu que os fatos sejam investigados sem distinção entre os envolvidos.
“A OAB defende a apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja, asseguradas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência.”
Para a Ordem, o respeito às garantias constitucionais é necessário para preservar a legitimidade das investigações.
A entidade também chamou atenção para o momento político em que o caso ocorre. “A OAB se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral”, afirmou Délio.
A nota acrescenta que a Ordem continuará atuando na defesa da Constituição.
Relatório da PF provoca tensão no STF
A manifestação da OAB ocorre após Mendonça determinar o encaminhamento à Procuradoria-Geral da República (PGR) de informações extraídas do celular de Vorcaro. O material reúne conversas do empresário com autoridades e outros interlocutores.
Segundo a PF, os dados indicam que Vorcaro manteve ao menos seis encontros presenciais com Moraes. O relatório foi protocolado no STF na sexta-feira (28) e direcionado ao gabinete de Mendonça.
A divulgação do conteúdo provocou tensão entre os ministros. Mendonça conversou com Moraes e com o presidente do STF, Edson Fachin, antes de decidir pelo encaminhamento do relatório à PGR.
Na decisão, o relator defendeu que a análise do caso seja feita pelo plenário do Supremo, em sessão presencial e de forma “pública e transparente”.
A OAB não apontou culpados nem antecipou conclusões sobre os fatos. A entidade se limitou a cobrar que a apuração alcance todos os envolvidos com os mesmos critérios e dentro das garantias previstas na Constituição.
