Segunda-feira, Setembro 21, 2026
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Gastos Judiciário atingem recorde de R$ 164,6 bi em 2025

por admin
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O Poder Judiciário brasileiro registrou R$ 164,6 bilhões em despesas em 2025, maior valor da série histórica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada em 2009. Os dados estão no relatório Justiça em Números 2026, que reúne as estatísticas oficiais dos tribunais brasileiros.

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A maior parte dos recursos foi destinada à manutenção da estrutura de pessoal. Foram R$ 148,5 bilhões em salários, benefícios e outras despesas relacionadas a magistrados e servidores, o equivalente a 90,2% do total. Em comparação com 2024, os gastos com pessoal cresceram 9%.

O custo do Judiciário correspondeu a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e a 2,7% das despesas somadas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Verbas indenizatórias somaram R$ 9,8 bilhões

As chamadas verbas indenizatórias consumiram R$ 9,8 bilhões em 2025. A categoria reúne diferentes tipos de pagamentos e despesas, como diárias, passagens, auxílio-moradia e outras verbas relacionadas às atividades de magistrados e servidores.

O CNJ ressalta que o montante não corresponde exclusivamente a pagamentos feitos diretamente aos integrantes da magistratura. Parte da rubrica inclui despesas indiretas de recursos humanos, como treinamentos, capacitações e deslocamentos vinculados a programas de acesso à Justiça.

O tema ganhou relevância ao longo de 2026 diante da discussão sobre pagamentos que poderiam ultrapassar o teto constitucional. Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu novas regras para as verbas indenizatórias da magistratura e do Ministério Público. A decisão determinou limites para pagamentos adicionais e proibiu benefícios criados sem previsão em lei federal específica.

Tecnologia recebeu R$ 4,4 bilhões

Os tribunais destinaram R$ 4,4 bilhões à área de informática em 2025, incluindo equipamentos, sistemas e ferramentas tecnológicas.

O valor correspondeu a 2,6% das despesas totais do Judiciário e ficou abaixo do montante registrado na rubrica de verbas indenizatórias.

Justiça arrecadou R$ 68,2 bilhões

A arrecadação vinculada às atividades do Judiciário alcançou R$ 68,2 bilhões em 2025. O valor corresponde a 41% das despesas registradas no período e representa uma queda de 8,9% em relação ao ano anterior.

Entre as principais fontes estão custas, taxas e emolumentos, que somaram cerca de R$ 30 bilhões. As execuções fiscais responderam por R$ 16,2 bilhões, enquanto os impostos relacionados a heranças e inventários chegaram a R$ 15 bilhões.

O CNJ ressalta que o Judiciário não tem função arrecadatória. Segundo o conselho, essas receitas são consequência de atividades exercidas pelos tribunais e não devem ser utilizadas isoladamente para medir o desempenho do Poder.

Justiça do Trabalho tem maior peso de pessoal

Entre os diferentes segmentos da Justiça, a Justiça do Trabalho apresentou a maior participação das despesas com pessoal, que chegaram a 95,8% dos gastos do ramo.

No conjunto do Judiciário, 78% das despesas com pessoal corresponderam a vencimentos básicos. Benefícios representaram 10,4%, enquanto verbas indenizatórias responderam por 6,6%.





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