O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Bellizze deu há pouco à Meta prazo de 24 horas para comprovar o cumprimento da decisão que determina tratamento igualitário às campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT). A big tech é dona do Facebook, Instagram e WhatsApp.
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A nova decisão prevê o aumento da multa diária de R$ 500 mil para R$ 1 milhão caso a Meta não comprove o “integral cumprimento no prazo estabelecido” das medidas adotadas para garantir a igualdade na distribuição de conteúdo das duas campanhas.
Na última sexta-feira (16), o plenário do TSE manteve, por unanimidade, a decisão de Bellizze que proibia a empresa de interferir na distribuição de conteúdo político-eleitoral dos dois candidatos à Presidência. A determinação vale até o fim do 2º turno, em 25 de outubro.
Bellizze também determinou que a Meta apresente relatórios em português sobre as medidas adotadas. Os documentos devem incluir “exposição explicativa” de cada determinação, além do “significado dos dados apresentados e as providências efetivamente adotadas, sob pena de não serem considerados para fins de cumprimento”.
As ordens do TSE proíbem a Meta de reduzir a distribuição de publicações, limitar recomendações ou restringir resultados de buscas de forma desigual entre os candidatos.
As decisões foram tomadas em uma ação apresentada pela campanha de Lula. O ministro também autorizou o ingresso de Flávio como interessado no processo.
Em nota divulgada na sexta, a Meta negou ter interferido nas eleições brasileiras ou favorecido qualquer candidatura. “A Meta não toma partido nessa nem em nenhuma outra eleição, e são falsas e infundadas as alegações de que estamos favorecendo ou interferindo em nome de qualquer candidato ou grupo político. Nossos sistemas não classificam nem distribuem conteúdo com base em ideologia política, e nossas regras e sua aplicação valem igualmente para todos”, afirmou a empresa.
