Em editorial publicado na terça-feira 11, o jornal O Globo criticou o excesso de gastos parafiscais do governo Lula.
Esses gastos envolvem o uso de fundos estatais para políticas públicas, exclusão do arcabouço fiscal, estímulo ao consumo por bancos públicos, investimentos de estatais, aumento do crédito subsidiado pelo BNDES com pouca transparência e outras manobras contábeis.
No ano anterior, as despesas representaram entre 0,3% e 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o déficit primário oficial foi de 0,1%. Agora, em 2025, os gastos parafiscais deverão somar pelo menos 1% do PIB. Essas contas foram feitas por bancos e economistas.
O Globo revela que a última manobra para gastar fora das regras foi uma mudança na lei, em dezembro, permitindo que a estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) seja remunerada por fora do Orçamento.
Segundo o economista Marcos Mendes, essa estratégia viabiliza investimentos bilionários e compromissos com gastos fixos sem que sejam considerados nas metas fiscais. Além disso, o site da PPSA destaca um concurso público com cem vagas, evidenciando a expansão da máquina estatal.
Pé-de-Meia não deve ser excluído das regras fiscais, diz O Globo
O jornal também critica a atuação do Congresso na ampliação desses gastos. Um exemplo é o programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, que oferece auxílio financeiro a estudantes do ensino médio.
Os parlamentares decidiram que os recursos destinados ao programa não estarão sujeitos ao arcabouço fiscal. Em 2023, o Tesouro Nacional já havia capitalizado um fundo para financiá-lo. Para O Globo, considerar o programa essencial não justifica excluí-lo das regras fiscais.
“Governar exige definir prioridades dentro do orçamento disponível, e ignorar esse princípio seria uma forma de iludir a população. O impacto dessas escolhas já se reflete no bolso dos brasileiros, que enfrentam preços mais altos nos supermercados.”
Colapso fiscal à vista
O editorial também ressalta que, de olho nas eleições do próximo ano, o governo insiste em manter a economia artificialmente aquecida, mesmo sabendo que essa estratégia trará prejuízos.
Caso Lula siga priorizando ganhos eleitorais de curto prazo, o Banco Central poderá ser forçado a manter os juros elevados por mais tempo ou até aumentá-los para conter a inflação, o que impactaria ainda mais a dívida pública.
Segundo estimativas, essa dívida pode crescer até 14 pontos porcentuais do PIB durante o atual mandato. Quanto maior a dívida, mais caro se torna financiá-la, reduzindo os recursos disponíveis para áreas essenciais.
Para O Globo, o governo tem preferido ganhos políticos imediatos em detrimento do bem-estar futuro da população. No entanto, a realidade econômica não permite que gastos parafiscais descontrolados ocorram sem consequências, e o risco de um colapso fiscal se torna cada vez maior.
“Quanto mais essa dívida cresce, mais caro é financiá-la, e menos dinheiro sobra para programas essenciais. Entre o ganho político imediato e o bem-estar futuro dos brasileiros, o governo tem insistido na primeira opção. Mas, infelizmente, não existe um universo paralelo em que se possa gastar à vontade com medidas parafiscais sem semear o caos.”
Fonte: Revista Oeste
