O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou na manhã desta sexta-feira (16) a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1, em sessão solene com a presença do presidente Lula (PT), que faz campanha pela reeleição.
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Lula tem o fim da escala 6×1 como bandeira eleitoral para tentar melhorar sua popularidade. O petista perdeu o primeiro turno da eleição presidencial para Flávio Bolsonaro (PL). O segundo turno será realizado no domingo, 25 de outubro.
A solenidade ganhou ares de ato de campanha a 9 dias do 2º turno das eleições presidenciais. O plenário do Senado virou palanque para Lula durante a promulgação da PEC. Parlamentares do PT cantaram “Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”, enquanto apoiadores acompanharam a cerimônia e alguns exibiram bonés em homenagem ao petista.
Em mais um gesto de autopromoção, Lula exibiu a Constituição Federal de 1988 aos apoiadores após a promulgação da PEC e recebeu aplausos em seguida.
A PEC 221/2019 foi aprovada pelo Senado em 14 de outubro, por 75 votos a 1 em cada turno. O texto prevê a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além de dois dias de descanso remunerado por semana. A mudança, no entanto, será gradual: o limite cairá para 42 horas dois meses após a publicação da emenda e chegará a 40 horas somente depois de mais 12 meses.
As folgas não precisarão ser consecutivas, e acordos coletivos poderão estabelecer escalas excepcionais, desde que garantam, em média, dois dias de descanso por semana ao longo do mês e pelo menos uma folga a cada sete dias.
As cláusulas de acordos coletivos incompatíveis com as novas regras perderão a validade dois meses após a publicação da emenda.
Durante toda a tramitação, a PEC teve seu andamento acelerado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ambos atuando em prol de Lula.
